Na tarde desta quinta-feira (02), o Governo de Jacaraú entregou à população 10 novos veículos 0km. Cinco serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e cinco são [...]
02-05-2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTO DE CRISTO ESPORTE CLUBE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, ORIENTANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM ANOS ANTERIORES AO EXERCÍCIO VIGENTE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFI [...]
SUSPENDE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, INDENIZAÇÕES E PROGRESSÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFRONTO COM A LC Nº 101/2002.
DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS E EVITAR O COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SER [...]
