A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Final da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.

16/06/2026 5