APROVA O PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029 NO ÂMBITO DO SUAS MUNICIPAIS.

NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF).

APROVAR A EMENDA INDIVIDUAL DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS.

APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL - EXERCÍCIO 2024.

REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.

REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.

REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.

REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.