Prefeitura Municipal de Jacaraú

Portarias

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Tipo

Exercício

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Período

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Secretaria

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APOSENTADORIA: 06/2025 22/05/2025 · Agente: DAMIANA SALES · Cargo: PROFESSOR (A) · CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA DAMIANA SALES, CPF: 019.***.***-00, OCUPANTE O CARGO DE PROFESSORA, MATRICULADA SOB O Nº 3650, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NOS INCISOS I E II DO § 3º E §§ 4º E 5º DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 121/2025 14/05/2025 · Agente: SUELI SOUSA DA COSTA · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar EXONERAÇÃO: 120/2025 14/05/2025 · Agente: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR ADJUNTO · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar DESIGNAÇÃO: 113/2025 07/05/2025 · Agente: LUCIANA SILVA PIMENTEL · Cargo: SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar EXONERAÇÃO: 112/2025 07/05/2025 · Agente: LUCIANA SILVA PIMENTEL · Cargo: COORDENADOR (A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar EXONERAÇÃO: 111/2025 07/05/2025 · Agente: JOEL NUNES DE FARIAS · Cargo: SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar APOSENTADORIA: 04/2025 05/05/2025 · Agente: SHELMA HERLAND SILVA ALVES · Cargo: PROFESSOR (A) · CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA SHELMA HERLAND SILVA ALVES, CPF: 602.***.***-15, OCUPANTE DO CARGO DE PROF.º CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O Nº 3661, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 17, § 32 INCISOS II E III E INCISO I DO § 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022, C/C LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02/2022 E LEI Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar VACÂNCIA: 104/2025 04/04/2025 · Agente: ROBSON FRANKLIN DE MACÊDO · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA AO SERVIDOR EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar APOSENTADORIA: 02/2025 01/04/2025 · Agente: CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR · Cargo: PROFESSOR (A) · CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF: 874.081.634-68, OCUPANTE DO CARGO DE PROF.ª CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O Nº 4024, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIOAcessar NOMEAÇÃO: 98D/2025 25/03/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB) E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.Acessar NOMEAÇÃO: 98/2025 25/03/2025 · Agente: JOSÉ MILSON DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar EXONERAÇÃO: 92/2025 14/03/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).Acessar VACÂNCIA: 91/2025 13/03/2025 · Agente: VALQUÍRIA LOURENÇO FERREIRA DE FARIAS · Cargo: INSPETOR (A) ESCOLAR · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar APOSENTADORIA: 01/2025 10/03/2025 · Agente: RISALVA JORGE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENSINO · CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA RISALVA JORGE DA SILVA, CPF: 675.262.414-34, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO MATRICULADA SOB O Nº 5, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIOAcessar HOMOLOGAÇÃO: 10/2025 26/02/2025 · Agente: WALQUÍRIA GOMES FERNANDES · Cargo: PORTEIRO (A) · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVOAcessar SUSPENSÃO: 09/2025 26/02/2025 · Agente: EMÍLIA RUTH RIBEIRO DE MENDONÇA · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.Acessar SUSPENSÃO: 08/2025 26/02/2025 · Agente: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR · Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.Acessar SUSPENSÃO: 07/2025 26/02/2025 · Agente: MARIA VERÔNICA MENDES DAMASCENA · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 06/2025 26/02/2025 · Agente: MARIA DA FÉ FLORÊNCIO PESSOA · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 05/2025 26/02/2025 · Agente: JOSINALDO FERNANDES · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 04/2025 26/02/2025 · Agente: GIZELDA VICENTE DE PONTE MIMORE · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 03/2025 26/02/2025 · Agente: ELIENE LAURENTINO PEREIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 02/2025 26/02/2025 · Agente: CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 01/2025 26/02/2025 · Agente: ADAILTON PAULINO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.Acessar NOMEAÇÃO: 75/2025 04/02/2025 · Agente: LEANDRO NASCIMENTO DAMASCENA · Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar NOMEAÇÃO: 69/2025 04/02/2025 · Agente: MIKAELA CARNEIRO DUARTE · Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR ADJUNTO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar NOMEAÇÃO: 66/2025 31/01/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARAÚ (CMEJ), BEM COMO DE SUA MESA DIRETORA PARA O TRIÊNIO 2025-2028.Acessar DESIGNAÇÃO: 45A /2025 02/01/2025 · Agente: NATIN SOARES DA SILVA · Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR ADJUNTO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar NOMEAÇÃO: 45B/2025 02/01/2025 · Agente: JOSÉ IVANILDO DA SILVA · Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar NOMEAÇÃO: 45C/2025 02/01/2025 · Agente: JOSIVAN SALUSTINO DE LIRA · Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar

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