CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA DAMIANA SALES, CPF: 019.***.***-00, OCUPANTE O CARGO DE PROFESSORA, MATRICULADA SOB O Nº 3650, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NOS INCISOS I E II DO § 3º E §§ 4º E 5º DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA SHELMA HERLAND SILVA ALVES, CPF: 602.***.***-15, OCUPANTE DO CARGO DE PROF.º CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O Nº 3661, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 17, § 32 INCISOS II E III E INCISO I DO § 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022, C/C LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02/2022 E LEI Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA AO SERVIDOR EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF: 874.081.634-68, OCUPANTE DO CARGO DE PROF.ª CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O Nº 4024, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB) E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA RISALVA JORGE DA SILVA, CPF: 675.262.414-34, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO MATRICULADA SOB O Nº 5, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARAÚ (CMEJ), BEM COMO DE SUA MESA DIRETORA PARA O TRIÊNIO 2025-2028.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
