O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ – IPAM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 03 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora MARIA JOSÉ ALVES E SILVA, CPF nº ***.099.804-**, matrícula nº 3620, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no art. 133, § 10, I, “b” da LOM (redação dada pela ELOM 629/25) c/c art. 17, III e IV, §§ 3º II, 4º, I e II e 5º, I da LCM 469/22.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 03 de junho de 2024, revogando a Portaria nº 009/2024.
Jacaraú-PB, 22 de setembro de 2026.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela portaria n° 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 03 de Janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF nº ***.081.634-**, matrícula nº 4024, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no art. 133, § 10, I, “b” da LOM (redação dada pela ELOM 629/25) c/c art. 17, III e IV, §§ 3º II, 4º, I e II e 5º, I da LCM 469/22.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025, revogando as Portarias nº 02/2025 e 16/2026.
Jacaraú-PB, 22 de setembro de 2026.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
Dispõe sobre a designação de servidor em cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Emerson Marcilio Semeão Silva, matrícula nº 2025196, ocupante do cargo de Assessor, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 31, de 09 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
