Referente à publicação do Edital de Convocação para o Teste de Aptidão Física Nº 001/2026, em 07 de agosto de 2026, no Diário Oficial nº 109, de 07 de agosto de 2026.
Em razão de erro material na publicação,
onde se lê:
SexoTeste'cdndice MínimoTempo MáximoTentativaMasculino
BARRA05 repetições01 (um) minuto01 (uma)ABDOMINAL (REMADOR)35 repetições01 (um) minuto01 (uma)CORRIDA DE VELOCIDADE100 (cem) metros16 (vinte segundos)01 (uma)CORRIDA DE RESISTÊNCIA2.200 (dois mil e duzentos) metros12 (doze) minutos01 (uma)Leia-se:
SexoTeste'cdndice MínimoTempo MáximoTentativaMasculino
BARRA05 repetições01 (um) minuto01 (uma)ABDOMINAL (REMADOR)35 repetições01 (um) minuto01 (uma)CORRIDA DE VELOCIDADE100 (cem) metros16 (dezesseis segundos)01 (uma)CORRIDA DE RESISTÊNCIA2.200 (dois mil e duzentos) metros12 (doze) minutos01 (uma)Esta correção entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2026, mantendo-se inalteradas todas as demais disposições do Edital de Convocação.Jacaraú-PB, 10 de agosto de 2026
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ – IPAM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 3 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 007/2024, exclusivamente quanto ao fundamento jurídico da concessão do benefício de PENSÃO VITÁLICA ao Sr. JACINTO ANTONIO PESSOA, CPF nº ***.450.034-**, beneficiário na condição de cônjuge da ex-servidora DEUZA ROSÂNGELA DA SILVA PESSOA CPF nº ***.086.354-**, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula nº 3668, no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Jacaraú, lotado na Secretaria de Educação, falecida em 21/01/2024, para que passe a constar como fundamento o Art. 40, §7° da CF/88 (redação dada pela EC 103/19) c/c Art. 133, §6º da Lei Orgânica Municipal (redação dada pela ELOM 002/22), c/c Art. 1º da Lei 10.887/04.
Art. 2° Fica tornada sem efeito a Portaria nº 007/2024.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantidos os efeitos administrativos e financeiros da concessão originária a partir de 03 de junho de 2024.
Jacaraú-PB, 10 de agosto de 2026.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
