O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, com base no Parecer Jurídico nº 024/2026 – PGM, opinou pelo indeferimento do requerimento formulado pela servidora Aline Rodrigues de Almeida, referente ao atestado médico apresentado.
A Procuradoria-Geral do Município concluiu, com fundamento no art. 179, inciso "e", da Lei Municipal nº 59/1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e na manifestação da Junta Médica do Município, decorrente da perícia médica realizada em 18 de maio de 2026, que não referendou o atestado médico apresentado, opinando pelo indeferimento do pleito formulado pela servidora.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 22 de julho de 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, com base no Parecer Jurídico nº 025/2026 – PGM, opinou pelo deferimento do requerimento formulado pela servidora Josineide Gomes do Nascimento Barbosa, referente ao atestado médico apresentado.
A Procuradoria-Geral do Município concluiu, com fundamento no art. 179, inciso "e", da Lei Municipal nº 59/1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e na manifestação da Junta Médica do Município, decorrente da perícia médica realizada em 18 de maio de 2026, que referendou o atestado médico apresentado pelo prazo de 30 dias, opinando pelo deferimento do pleito formulado pela servidora.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 22 de julho de 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, com base no Parecer Jurídico nº 027/2026 – PGM, opinou pelo deferimento do requerimento formulado pela servidora Maria Verônica Mendes Damascena, referente ao atestado médico apresentado.
A Procuradoria-Geral do Município concluiu, com fundamento no art. 179, inciso "e", da Lei Municipal nº 59/1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e na manifestação da Junta Médica do Município, decorrente da perícia médica realizada em 18 de maio de 2026, que referendou o atestado médico apresentado pelo prazo de 90 dias, opinando pelo deferimento do pleito formulado pela servidora.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 22 de julho de 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, com base no Parecer Jurídico nº 028/2026 – PGM, opinou pelo deferimento do requerimento formulado pela servidora Maria da Penha Felinto do Nascimento, referente ao atestado médico apresentado.
A Procuradoria-Geral do Município concluiu, com fundamento no art. 179, inciso "e", da Lei Municipal nº 59/1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e na manifestação da Junta Médica do Município, decorrente da perícia médica realizada em 18 de maio de 2026, que referendou o atestado médico apresentado pelo prazo de 90 dias, opinando pelo deferimento do pleito formulado pela servidora.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 22 de julho de 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, com base no Parecer Jurídico nº 029/2026 – PGM, opinou pelo indeferimento do requerimento formulado pela servidora Maria Verônica Mendes Damascena, referente ao atestado médico apresentado.
A Procuradoria-Geral do Município concluiu, com fundamento no art. 179, inciso "e", da Lei Municipal nº 59/1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e na manifestação da Junta Médica do Município, decorrente da perícia médica realizada em 20 de julho de 2026, que não referendou o atestado médico apresentado, opinando pelo indeferimento do pleito formulado pela servidora.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 22 de julho de 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, com base no Parecer Jurídico nº 030/2026 – PGM, opinou pelo indeferimento do requerimento formulado pela servidora Aline Rodrigues de Almeida, referente ao atestado médico apresentado.
A Procuradoria-Geral do Município concluiu, com fundamento no art. 179, inciso "e", da Lei Municipal nº 59/1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e na manifestação da Junta Médica do Município, decorrente da perícia médica realizada em 20 de julho de 2026, que não referendou o atestado médico apresentado, opinando pelo indeferimento do pleito formulado pela servidora.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 22 de julho de 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, com base no Parecer Jurídico nº 031/2026 – PGM, opinou pelo indeferimento do requerimento formulado pela servidora Emanuella Bezerra de Oliveira, referente ao atestado médico apresentado.
A Procuradoria-Geral do Município concluiu, com fundamento no art. 179, inciso "e", da Lei Municipal nº 59/1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e na manifestação da Junta Médica do Município, decorrente da perícia médica realizada em 20 de julho de 2026, que não referendou o atestado médico apresentado, opinando pelo indeferimento do pleito formulado pela servidora.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 22 de julho de 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, com base no Parecer Jurídico nº 032/2026 – PGM, opinou pelo deferimento do requerimento formulado pela servidora Adriana Alvino Ferreira de Farias, referente ao atestado médico apresentado.
A Procuradoria-Geral do Município concluiu, com fundamento no art. 179, inciso "e", da Lei Municipal nº 59/1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e na manifestação favorável da Junta Médica do Município, decorrente da perícia médica realizada em 20 de julho de 2026, pela procedência do atestado médico apresentado pela servidora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 22 de julho de 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, com base no Parecer Jurídico nº 033/2026 – PGM, opinou pelo deferimento do requerimento formulado pela servidora Rita Oliveira Marques, referente ao atestado médico apresentado.
A Procuradoria-Geral do Município concluiu, com fundamento no art. 179, inciso "e", da Lei Municipal nº 59/1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e na manifestação favorável da Junta Médica do Município, decorrente da perícia médica realizada em 20 de julho de 2026, pela procedência do atestado médico apresentado pela servidora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 22 de julho de 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, com base no Parecer Jurídico nº 034/2026 – PGM, opinou pelo deferimento do requerimento formulado pela servidora Maria da Penha Felinto do Nascimento, referente ao atestado médico apresentado.
A Procuradoria-Geral do Município concluiu, com fundamento no art. 179, inciso "e", da Lei Municipal nº 59/1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e na manifestação favorável da Junta Médica do Município, decorrente da perícia médica realizada em 20 de julho de 2026, pela procedência do atestado médico apresentado pela servidora, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 22 de julho de 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, com base no Parecer Jurídico nº 035/2026 – PGM, opinou pelo deferimento do requerimento formulado pela servidora Cristiano Alves de Farias, referente ao atestado médico apresentado.
A Procuradoria-Geral do Município concluiu, com fundamento no art. 179, inciso "e", da Lei Municipal nº 59/1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e na manifestação favorável da Junta Médica do Município, decorrente da perícia médica realizada em 20 de julho de 2026, pela procedência do atestado médico apresentado pela servidora, pelo prazo de 60 (trinta) dias.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 22 de julho de 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, com base no Parecer Jurídico nº 036/2026 – PGM, opinou pelo deferimento do requerimento formulado pela servidora Margarida Denise Silva Coelho Ribeiro, referente ao atestado médico apresentado.
A Procuradoria-Geral do Município concluiu, com fundamento no art. 179, inciso "e", da Lei Municipal nº 59/1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e na manifestação favorável da Junta Médica do Município, decorrente da perícia médica realizada em 20 de julho de 2026, pela procedência do atestado médico apresentado pela servidora, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 22 de julho de 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA
Secretário
