PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INDUMENTÁRIA PARA OS DISCENTES E DOCENTES DO MUNICIPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 09 de Julho de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 09 de Julho de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 09 de Julho de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2026
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, ARQUIVAMENTO, INDEXAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ESPELHAMENTO, LANÇAMENTO, CONFORMIDADE E PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E REMESSA CONTÍNUA DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMA TRAMITA–TCE/PB, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ASSEGURANDO INTEGRIDADE, RASTREABILIDADE, TRANSPARÊNCIA PASSIVA E SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Coordenação de Licitações e Contratos, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php. ONDE SE LÊ: O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Julho de 2026, LÊ-SE: O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.
Jacaraú - PB, 09 de Julho de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Agente de Contratação
PUBLICADO NO DOM DIA 08/07/2026 VOL: 1 – NÚMERO: 96 PÁG 02
PUBLICADO POR INCORREÇÃO
Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de veículos tipo motocicletas e unidades móveis de saúde – ambulâncias tipo a (simples remoção), para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Jacaraú/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei nº 638, de 02 de janeiro de 2026 22060 – secretaria de saúde 1013 – aquisição de equipamentos para a secretaria municipal de saúde 1003 – saúde para todos 1014 – aquisição de veículo e moto para apoio operacional 2026 – manutenção da secretaria municipal de saúde 22061 – fundo municipal de saúde 2036 – incremento temporário ao custeio do mac 0160 4.4.90.52 15001002 equipamentos e material permanente 4.4.90.52 16000000 equipamentos e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026.Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00128/2026 - 09.07.26 - Mais Truck Comércio de Caminhões Ltda - CNPJ 17.792.470/0001-38 - R$ 335.000,00.
