Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALINE BARROS, COM O OBJETIVO DE ENRIQUECER OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA - R$ 280.000,00.
Jacaraú - PB, 12 de Junho de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALINE BARROS, COM O OBJETIVO DE ENRIQUECER OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 22030 – Secretaria De Administração 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2076 – MANUTENÇAO D SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 2077 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 2007 – PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00123/2026 - 12.06.26 - CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA - R$ 280.000,00.
