NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ – PB
EDITAL Nº 001/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA
DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 001/2026.
Notas metodológicas:
a. A tabela apresentada na página seguinte apresenta dados referentes à habilitação dos proponentes selecionados na etapa de análise de objeto. Ao proponente que for atribuída a célula com a denominação HABILITADO, é assegurada a continuidade no Certame. Ao proponente que for atribuída a célula com a denominação INABILITADO, é assegurado o direito a recurso, conforme cronograma do Edital nº 001/2026.
b. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jacaraú – PB.
Jacaraú PB, 29 de maio de 2026.
NATANAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA
Sec. Municipal de Cultura e Turismo
Comissão de Seleção e Habilitação:
Emerson Matheus Pereira Dantas
Hiury Évines de Souza Lucena
Victor Hugo Ferreira de Lima
EDITAL Nº 001/2026 PREMIAÇÃO PARA ARTISTASFaixa Única Prêmios de R$ 1.000,00 – 30 vagas
NOME DO PROPONENTE
CONCORRÊNCIANOTAS
SITUAÇÃOJ1J2J3PONTO EXTRAREINILDO VICTOR DA SILVAPESSOA NEGRA9.59.09.0SIMHABILITADOSILVIO JOSÉ DA SILVAAMPLA CONC.8.09.09.0NÃOHABILITADOMARTÂNIA ALVES DA SILVAPESSOA NEGRA7.07.57.0SIMHABILITADOBRUNO ALVES DA SILVAAMPLA CONC.9.59.09.5NÃOHABILITADOTHAMYRES DE OLIVEIRA ALVESAMPLA CONC.8.07.58.0SIMHABILITADOFILIPE GONÇALVESPESSOA NEGRA8.07.58.0SIMHABILITADOMARCÍLIO ALVES DE CARVALHOAMPLA CONC.7.07.57.5NÃOHABILITADOWANDERLEY ANTONIO DA SILVAPESSOA NEGRA7.06.57.0SIMHABILITADOMARIA JOSÉ SILVA DA COSTAAMPLA CONC.7.06.57.0SIMHABILITADOSONIA MARIAA DA CONCEIÇÃOAMPLA CONC.7.06.57.0SIMHABILITADOMARIA EDILMA COUTINHOAMPLA CONC.6.57.07.0SIMHABILITADOGINALDO DO NASCIMENTO MOUSINHOAMPLA CONC.9.09.59.0NÃOHABILITADOADILSON PAULINO DA SILVAAMPLA CONC.7.58.58.5NÃOHABILITADOMARIA JACKELINE DA SILVAAMPLA CONC.7.07.07.0SIMHABILITADODAIANE SILVA DE FARIASPESSOA NEGRA7.07.07.0SIMHABILITADOPEDRO MARTINS DA SILVAAMPLA CONC.7.57.57.5NÃOHABILITADOPERIS DA SILVA COELHOPESSOA NEGRA7.07.07.0SIMHABILITADOMARIA DAS NEVES SILVAAMPLA CONC.7.07.07.0SIMHABILITADODALVANI DE LIMA PEREIRAAMPLA CONC.7.07.07.0SIMHABILITADOMARIA DAS DORES SANTIAGOAMPLA CONC.7.07.07.0SIMHABILITADOJOSÉ JAELLINGTON LUÍS BERNARDOAMPLA CONC.9.09.09.0NÃOHABILITADONATANAEL SANTOS DA SILVAPESSOA NEGRA7.07.07.0SIMHABILITADONATANAEL JOSÉ DA SILVAAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADODOUGLAS LUAN DA SILVA FILHOAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOINALDO PEDRO DA SILVAAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOKALIANE CRISTINE DA SILVA SANTANAPESSOA NEGRA6.56.56.5SIMHABILITADOLEONARDO CORDEIRO DA SILVAAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOLÉO JAIME NASCIMENTO DAMASCENAAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOPÉRICLES BEZERRA COELHOAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOALESSANDRA FERREIRA OLIVEIRAAMPLA CONC.6.56.56.5SIMHABILITADO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – CICLO 2 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB
EDITAL Nº 002/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.
Notas metodológicas:
a. A tabela apresentada na página seguinte apresenta dados referentes à habilitação dos proponentes selecionados na etapa de análise de objeto. Ao proponente que for atribuída a célula com a denominação HABILITADO, é assegurada a continuidade no Certame. Ao proponente que for atribuída a célula com a denominação INABILITADO, é assegurado o direito a recurso, conforme cronograma do Edital nº 002/2026.
b. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jacaraú – PB.
Jacaraú PB, 29 de maio de 2026.
NATANAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA
Sec. Municipal de Cultura e Turismo
Comissão de Seleção e Habilitação:
Emerson Matheus Pereira Dantas
Hiury Évines de Souza Lucena
Victor Hugo Ferreira de Lima
EDITAL Nº 002/2026 – FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAISFaixa A – Fomento a Produção de Curta-Metragem Profissional – R$ 30.000,00 – 1 vaga
NOME DO PROPONENTE
CONCORRÊNCIANOTAS
SITUAÇÃOJ1J2J3PONTO EXTRAROMÁRIO AMARAL DE CARVALHOAMPLA CONC.6.56.56.5NÃOHABILITADOFaixa B – Fomento a Produção de Curta-Metragem – R$ 10.000,00 – 1 vagaNão foram selecionadas propostas nesta categoria.
EDITAL Nº 003/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 003/2026.
Notas metodológicas:
a.A tabela apresentada na página seguinte apresenta dados referentes à habilitação dos proponentes selecionados na etapa de análise de objeto. Ao proponente que for atribuída a célula com a denominação HABILITADO, é assegurada a continuidade no Certame. Ao proponente que for atribuída a célula com a denominação INABILITADO, é assegurado o direito a recurso, conforme cronograma do Edital nº 003/2026.
b.eventuais dúvidas poderão ser sanadas na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jacaraú – PB.
Jacaraú PB, 29 de maio de 2026.
NATANAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA
Sec. Municipal de Cultura e Turismo
Comissão de Seleção e Habilitação:
Emerson Matheus Pereira Dantas
Hiury Évines de Souza Lucena
Victor Hugo Ferreira de Lima
EDITAL Nº 003/2026 FOMENTO A PROJETOS CULTURAISFaixa A Apresentações Culturais R$ 2.000,00 25 vagas
NOME DO PROPONENTE
CONCORRÊNCIANOTAS
SITUAÇÃOJ1J2J3PONTO
EXTRAALESANDRO DE LIMAAMPLA CONC.10.010.010.0NÃOHABILITADOTÁSSIO PEREIRA DA SILVAAMPLA CONC.10.010.010.0NÃOHABILITADOJOSÉLIA SIMÕES DA SILVAAMPLA CONC.9.09.09.0SIMHABILITADOGILCILENE DO NASCIMENTO MOUSINHOAMPLA CONC.8.08.08.0SIMINABILITADO
Pendência na documentaçãoJELSON JUSTINO DA SILVAPESSOA NEGRA8.08.08.0SIMHABILITADOALEXSANDRO DUARTE MENDESAMPLA CONC.8.08.08.0NÃOHABILITADORENAN EMMANUEL LAURENTINO DA SILVAAMPLA CONC.8.08.08.0NÃOHABILITADOANTONIO ROSENDO DA SILVAAMPLA CONC.8.08.08.0NÃOHABILITADOALEF TETÉO DA SILVAAMPLA CONC.8.08.08.0NÃOHABILITADOALEXSANDRO R. DO N. DE MENDONÇAAMPLA CONC.8.08.08.0NÃOHABILITADOJUSSARA LÚCIA PEREIRA DA SILVAAMPLA CONC.7.07.07.0SIMHABILITADORONALDO PEREIRA DA SILVAPCD7.07.07.0SIMHABILITADOSEVERINO TOMAZ DA SILVAPESSOA NEGRA7.07.07.0SIMINABILITADO
Pendência na documentaçãoMAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOEDNALDO GOMES DE SOUZAAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOGERSON JOSÉ DE OLIVEIRA COSTAAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOFLATTYSON DE ASSIS SALVADORAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOORLANDO SOUZA DA COSTAAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOTHIAGO DE SOUZA FERREIRAAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOJONAS LOPES DO NASCIMENTOAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOJOSÉ ADAILSON RAMOS DA SILVAAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOFELIPE EURIQUO DOS SANTOSAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOJOSÉ LEILSON OLINTO DOS SANTOSAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOSEVERINO ALVES DA SILVAAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOSEVERINO DO RAMO DA SILVAAMPLA CONC.7.07.07.0NÃOHABILITADOFaixa B Oficina de Gestão de Espaços Culturais e Pontos de Cultura R$ 2.300,00 1 vagaNão foram submetidas inscrições nesta CategoriaFaixa C Oficina de Fortalecimento de Músicos R$ 2.300,00 1 vaga
NOME DO PROPONENTE
CONCORRÊNCIANOTAS
SITUAÇÃOJ1J2J3PONTO
EXTRADAYVIS NASCMENTO DE SOUZAAMPLA CONC.9.09.09.0NÃOHABILITADOFaixa D Oficina de Atividades Gastronômicas ligadas ao Caju R$ 2.166,06 1 vaga
NOME DO PROPONENTE
CONCORRÊNCIANOTAS
SITUAÇÃOJ1J2J3PONTO
EXTRALUCIVÂNIA NUNES DA SILVAAMPLA CONC.7.07.07.0SIMHABILITADO
