PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO PARA ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE JACARAÚ–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 27 de Maio de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22060 – Secretaria de Saúde 2026 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Munipal de Saúde 2027 – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS 2028 – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – SAÚDE BUCAL 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2038 – COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FUS 2040 – AQUISIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MEDICAMENTOS – ASSIST. FARMACÊUTICA 3.3.90.30 15001002 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00110/2026 - 26.05.26 - JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA - R$ 189.090,50; CT Nº 00111/2026 - 26.05.26 - URBANO E FERREIRA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 161.039,70.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22060 – Secretaria de Saúde 2026 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Munipal de Saúde 2027 – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS 2030 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS 2034 – MANTER ATIV. DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC 2035 – MANTER OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU 192 2036 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DO MAC 2038 – COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FUS 2040 – AQUISIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MEDICAMENTOS – ASSIST. FARMACÊUTICA 2041 – COFNANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – FUS 2042 – RECURSOS FINANC.PARA QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA – QUALIFAR–SUS 2005 – SAÚDE PARA TODOS 3.3.90.30 15001002 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00097/2026 - 27.05.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 21.932,00; CT Nº 00098/2026 - 27.05.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 44.590,00; CT Nº 00099/2026 - 27.05.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 767.704,00.
