DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2026
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ◊PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Coordenação de Licitações e Contratos, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.
Jacaraú - PB, 07 de Maio de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00014/2026, para o dia 22 de Maio de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de Maio de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Site: www.licitajacarau.com.br
Jacaraú - PB, 07 de Maio de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
Dispõe sobre a designação de servidora efetiva integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar a Sr.ªMaria Luiza Ferreira Jordão, Assistente de Sala, sob matrícula de nº2025297, para exercer suas funções naE.M.E.I.F Prof.ª Neuza Medeiros Alves, vinculadaàSecretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 07 DE MAIO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA
A Comissão do Processo Seletivo 002/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jacaraú, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o princípio da razoabilidade e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para divulgação do Resultado Preliminar, bem como os prazos subsequentes do cronograma constante no item XIII do Edital nº 002/2026, passando a vigorar com as seguintes datas:Divulgação do Resultado Preliminar: 12 de maio de 2026.
Período para Interposição de Recursos: 13 de maio de 2026.
Divulgação do Resultado Final: 14 de maio de 2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital Nº 002/2026.Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.Jacaraú - PB, 07 de maio de 2026.
KLEYTON FERNANDES MADRUGA
PRESIDENTE DA COMISSÃO
