PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00014/2026, para o dia 18 de Maio de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Maio de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.

Site: www.licitajacarau.com.br

Jacaraú - PB, 29 de Abril de 2026

ISMAEL FARIAS PESSOA

Pregoeiro Oficial

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro de Reserva de Bolsistas Voluntários vinculados ao Programa Jacaraú Educa.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 646/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 002/2026 – Formação de Cadastro de Reserva de Bolsistas Voluntários Vinculados ao Programa Jacaraú Educa, composta pelos seguintes membros:

I Kleyton Fernandes Madruga PresidenteII Andrezza Soares Espínola de Amorim Membro

III Diana Ribeiro da Silva Galdino – Membro

IV Maria Francisdalva Madruga da Silva MembroV Poliana Maximino de Farias – MembroArt. 2º Compete à Comissão:

I – Coordenar, organizar e supervisionar o Processo Seletivo;

II – Proceder à análise curricular;

III – Realizar as entrevistas;

IV – Julgar eventuais recursos;

V – Elaborar e divulgar os resultados;

VI – Resolver os casos omissos no âmbito de sua competência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 29 DE ABRIL DE 2026.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 767.704,00; LPS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 835.736,00; NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 44.590,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 21.932,00.

Jacaraú - PB, 28 de Abril de 2026

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora pública municipal.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Artigos 85 e 79, inciso VI, da Lei nº 59/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacaraú), bem como com o art. 54, inciso I, da Lei Municipal nº 331/2016, e considerando o requerimento formulado pela servidora abaixo identificada,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimentos, à servidora Erica Lira Albuquerque de Lima, matrícula nº 2021193, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica I do Município de Jacaraú/PB, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 20 de abril de 2026 a 20 de abril de 2028.

Art. 2º A licença concedida por esta Portaria não será remunerada, nem computada para fins de tempo de serviço, aposentadoria ou quaisquer outros benefícios, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de abril de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 29 DE ABRIL DE 2026.

JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURA

Secretário

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jacaraú.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 59/1999,

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Guarda Civil Municipal, matrícula nº 2022019, ocupado pelo servidor Joalisson de Sousa Silva, nos termos da Lei Municipal nº 59/1999, para fins de posse e exercício de cargo público estatutário, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 29 DE ABRIL DE 2026.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito