OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE AVISO DE LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22030 – Secretaria De Administração 1002 – APOIO ADMINISTRATIVO 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00095/2026 - 23.04.26 - 44.170.026 TIAGO BENTO DA SILVA - R$ 57.672,50.
