OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA SEM DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00106/2022 - Mimozza Construcao Ltda - Apostila 01 - acréscimo de 26,36%. ASSINATURA: 17.04.26
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00085/2023 - Mimozza Construcao Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 17.04.26
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE AVISO DE LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 44.170.026 TIAGO BENTO DA SILVA - R$ 57.672,50.
Jacaraú - PB, 17 de Abril de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
