O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela Portaria n° 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 03 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, com proventos integrais, à senhora SHELMA HERLAND SILVA ALVES, CPF: ***.540.334-**, ocupante do cargo de PROFESSORA CLASSE A QP NII, matriculada sob o nº 3661, lotada na Secretaria de Educação deste município, protegendo suas pretensões no artigo 133, § 10, I, “b” da LOM (redação dada pela ELOM 629/25) c/c art. 17, III e IV, §§ 3º II, 4º, I e II e 5º, I da Lei Complementar Municipal 469/2022. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, revogando a Portaria nº 04/2025.
Jacaraú-PB, 20 de abril de 2026.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela Portaria n° 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 03 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, ao senhor GILBERTO FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.920.544-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matriculado sob o nº 1351, lotado na Secretaria de Educação deste município, protegendo suas pretensões no artigo 133, § 10, I, “a” da LOM (redação dada pela ELOM 629/25) c/c art. 17, II a V, §§ 2º e 5º, I da Lei Complementar Municipal 469/2022.Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2025, revogando a Portaria nº 09/2025.
Jacaraú-PB, 20 de abril de 2026.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
