O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela portaria n° 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 03 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora MARILENE DAS NEVES SILVA DUARTE, CPF nº ***.004.574-**, matrícula nº 3902, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no art. 133, § 10, I, “b” da LOM (redação dada pela ELOM 629/25) c/c art. 17, III e IV, §§ 3º II, 4º, I e II e 5º, I da LCM 469/22.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2024, revogando a Portaria nº 12/2024.
Jacaraú-PB, 17 de abril de 2026.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela portaria n° 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 03 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora MARIA DO SOCORRO MARTINS PAIXÃO, CPF ***.524.474-**, matrícula nº 8089, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, protegendo suas pretensões, com fundamentação no artigo 3º, incisos I, II e III da EC 47/05.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 03 de junho de 2024, revogando a Portaria nº 008/2024.
Jacaraú-PB, 17 de abril de 2026.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela portaria n° 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 03 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora ZANANDREA RIBEIRO DE FARIAS, CPF nº ***.931.494-**, matrícula nº 3659, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no artigo 133, § 10, inciso I, "b" da Lei Orgânica (com redação dada pela ELOM 629/25) c/c artigo 17, III e IV, § 3º, inciso II, § 4º, inciso I e II, § 5º, inciso I e § 6º da Lei Complementar 469/22.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2024, revogando a Portaria nº 14/2024.
Jacaraú-PB, 17 de abril de 2026.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
Torna sem efeito a Portaria nº 214, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o decurso do prazo legal sem que o candidato nomeado tenha comparecido para tomar posse no cargo para o qual foi convocado;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 214, de 25 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Executivo (Volume: 1 - Número: 144), que dispunha sobre a nomeação do Sr. Jonatha Luan Cosme Costa para ocupar o cargo público de provimento efetivo de Assistente de Sala, em virtude da ausência de posse no prazo legal.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 17 DE ABRIL DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Torna sem efeito a Portaria nº 219, de 1º de dezembro de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o decurso do prazo legal sem que o candidato nomeado tenha comparecido para tomar posse no cargo para o qual foi convocado;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 219, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Executivo (Volume: 1 - Número: 146), que dispunha sobre a nomeação do Sr. Humberto Madruga Ataíde para ocupar o cargo público de provimento efetivo de Professor Classe A, em virtude da ausência de posse no prazo legal.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 17 DE ABRIL DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
