Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 49.375.422 FLAVIANO CLEBSON ARAUJO - R$ 54.000,00.
Jacaraú - PB, 23 de Março de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBONS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT – PASCOA COM CIDADANIA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 59.500,00.
Jacaraú - PB, 23 de Março de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBONS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT – PASCOA COM CIDADANIA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 2055 – GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2059 – BENEFICIOS EVENTUAIS 2060 – MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA DA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ 2015 – PRIMEIRA INFÂNCIA 3.3.90.30 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00083/2026 - 23.03.26 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 59.500,00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22030 – Secretaria De Administração 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1002 – APOIO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39 15010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00082/2026 - 23.03.26 - 49.375.422 FLAVIANO CLEBSON ARAUJO - R$ 54.000,00.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E FOMENTAÇÃO DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LFC PROAUTO SOLUCOES AUTOMOTIVAS - R$ 123.000,00; VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 2.458.500,00.
Jacaraú - PB, 23 de Março de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
