SECRETARIA DE SAÚDE - REVOGAÇÃO - DISPENSA: DV06/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SAÚDE CLASSE I DOS GRUPOS A, B E E. OPERAÇÕES LICENCIADAS PELA SUDEMA/PB (LO3831/2016), EM CONFORMIDADE COM A R
REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00006/2026
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SAÚDE CLASSE I DOS GRUPOS A, B E E. OPERAÇÕES LICENCIADAS PELA SUDEMA/PB (LO3831/2016), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA 316 DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade.
Jacaraú - PB, 18 de Março de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito


