DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO E FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ◊PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Coordenação de Licitações e Contratos, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.
Jacaraú - PB, 09 de Março de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Agente de Contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO DO LIXÃO OBJETO DO PRALNO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Coordenação de Licitações e Contratos, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.
Jacaraú - PB, 09 de Março de 2026
ISMAEL FARIAS PESSOA
Agente de Contratação
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA ENVENTUAL LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA, EQUIPADO COM GRADE ARADORA, DESTINADO AO CORTE DE TERRA DOS AGRICULTORES E ATIVIDADES EM GERAL DE APOIO À AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 405.000,00.
Jacaraú - PB, 09 de Março de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 81, caput, e §§ 2º e 3º da Lei nº 59, de 1999 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacaraú), e tendo em vista o requerimento da servidora Erica Lira Albuquerque de Lima embasado em laudo médico pericial,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Erica Lira Albuquerque de Lima, ocupante do cargo de Professora, Classe A, QP N II, matrícula nº 2021193, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com remuneração integral, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º A licença é concedida pelo período de 30 (trinta) dias, solicitada dia 19 de fevereiro de 2026, em virtude da necessidade de assistência direta à sua mãe, a Sr.ª Ivete Lira Albuquerque de Lima, cuja assistência se comprovou indispensável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE MARÇO DE 2026.
JOSÉ ADIJERSON SILVA MOURASecretário
Dispõe sobre a designação de servidor em cargo comissionado no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Natanael Gonçalves de Oliveira no cargo em comissão de Secretário de Cultura e Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jacaraú.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 09 DE MARÇO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
