Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR NÚZIO MEDEIROS, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NUZIO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 200.000,00.
Jacaraú - PB, 19 de Janeiro de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR NÚZIO MEDEIROS, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 22030 – Secretaria De Administração 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2076 – MANUTENÇAO D SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 2077 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 2007 – PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00002/2026 - 19.01.26 - NUZIO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 200.000,00.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR ZÉ VAQUEIRO, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - R$ 550.000,00.
Jacaraú - PB, 19 de Janeiro de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR ZÉ VAQUEIRO, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 22030 – Secretaria De Administração 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2076 – MANUTENÇAO D SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 2077 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 2007 – PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00003/2026 - 20.01.26 - ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - R$ 550.000,00.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E FORMAÇÕES PRESENCIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026. ATIVIDADE DIRECIONADA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA - R$ 8.000,00.
Jacaraú - PB, 20 de Janeiro de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E FORMAÇÕES PRESENCIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026. ATIVIDADE DIRECIONADA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1004 – RECONSTRUINDO SABERES E VALORES NA EDUCAÇÃO 2016 – FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES 2099 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.39 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15690000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00004/2026 - 20.01.26 - INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA - R$ 8.000,00.
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Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Izabel Pessoa Trajano no cargo em comissão de Coordenadora de Eventos e Cerimonial, junto à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
