OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22010 – SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO 2002 – COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2070 – MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 22030 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2005 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 22040 – SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 2008 – PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE 22050 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22060 – SECRETARIA DE SAÚDE 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22070 – SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA 2025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 22080 – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 2032 – GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22090 – SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2036 – MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 0401 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22100 – SECRETÁRIA DE ESPORTES 2038 – ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES 22130 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 22140 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 22110 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.30 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00268/2025 - 27.11.25 - LIVIA T DA SILVA - R$ 48.000,00.
