Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 1.885.892,20.

Jacaraú - PB, 12 de Setembro de 2025

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0021/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 2018 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – VAAF/VAAT – 70% 2099 – Programa de Apoio a Educação Infantil – NOVAS TURMAS – FNDE 2100 – MANUETNÇÃO DASTIVIDDES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAR 2106 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 3.3.90.30 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15420000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15410000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15400000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 02/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00242/2025 - 12.09.25 - PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 1.885.892,20.

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 588/2024 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 2002 – COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22030 – Secretaria De Administração 2005 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 22040 – Secretaria de Finanças e Planejamento 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 2099 – Programa de Apoio a Educação Infantil – NOVAS TURMAS – FNDE 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Municipal de Saúde 22070 – Secretária de Infraestrutura 2025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2042 – MANTER O BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCVF 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 22090 – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036 – MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22100 – Secretária de Esportes 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 22130 – Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15400000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16600000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00243/2025 - 15.09.25 - MULTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 356.409,50.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE COM A FINALIDADE DE REALIZAR AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ/PB, A FIM DE ATENDER O ANO LETIVO DE 2025, INCLUSO MONTAGEM E ENTREGA, COM LOGOMARCA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS DO MUNICÍPIO: SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 3.3.90.39 15000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0119 3.3.90.30–15400000 MATERIAL DE CONSUMO 0120 3.3.90.30–15410000 MATERIAL DE CONSUMO 0121 3.3.90.30–15420000 MATERIAL DE CONSUMO 0122 3.3.90.36–15400000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 0123 3.3.90.39–15410000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0129 3.3.90.30–15001001 MATERIAL DE CONSUMO 0132 3.3.90.39–15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2099 – Programa de Apoio a Educação Infantil – NOVAS TURMAS – FNDE 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0162 3.3.90.30–15690000 MATERIAL DE CONSUMO 2110 – MANUTENÇÃO DE NOVAS MATRÍCULASDA EDUCAÇÃO INFANTIL 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0171 3.3.90.30–15690000 MATERIAL DE CONSUMO 0173 3.3.90.39–15690000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00244/2025 - 15.09.25 - GILSIMARY DE SOUZA SILVA LTDA - R$ 140.929,20.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ (Quadra 01 - Localizada no Sítio Cajueiro / Quadra 02 - Localizada no Conjunto Eufrásio Pessoa). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00148/2025 - Construtora Leao Ps Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 11.09.25