Altera a Portaria nº 119, de 13 de maio de 2025, para fixar a data de início de seus efeitos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 119, de 13 de maio de 2025, que designa o servidor Antônio Coutinho para exercer a função de Assessoramento de Benefícios no IPAM, produzirá efeitos a contar de 1º de abril de 2025.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 119, de 13 de maio de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, 21 de agosto de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidora efetiva integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Fabiana Augusto da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, sob matrícula de nº 200808, para exercer suas funções na sede do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Jacaraú – IPAM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, em 21 de agosto de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACARAÚ–PB; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação deserta.
Jacaraú - PB, 21 de Agosto de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação deserta.
Jacaraú - PB, 21 de Agosto de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
