OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22050 – Secretária de Educação 2011 – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 – PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO 3.3.90.39 15530000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36 15530000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 15410000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36 15400000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 15710000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36 15710000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00150/2025 - 12.06.25 até 12.05.26 - ISMAEL SALUSTIANO CHAVES - R$ 1.044.820,00; CT Nº 00151/2025 - 12.06.25 até 12.06.26 - RYAN MARQUES DO NASCIMENTO 10199027447 - R$ 95.840,00; CT Nº 00152/2025 - 12.06.25 até 12.06.26 - FF LOCACOES E SERVICOS MECANICOS LTDA - R$ 436.920,00; CT Nº 00153/2025 - 12.06.25 até 12.06.26 - HR ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - R$ 538.296,00.
