Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Leandro Nascimento Damascena, nomeado pela Portaria nº 75, de 04 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 02 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Natin Soares da Silva, nomeado pela Portaria nº 45-A, de 02 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor Escolar Adjunto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 02 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. José Aldo da Silva, nomeado pela Portaria nº 44-Z, de 02 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor Escolar Adjunto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 02 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Ruan Bosco Gomes de Brito, nomeado pela Portaria nº 44-C, de 02 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 02 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Severino Gonçalves Filho, nomeado pela Portaria nº 44-D, de 02 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 02 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Nicaelle Rafael dos Santos Cardoso no cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Educação Inclusiva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 02 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Severino Gonçalves Filho no cargo em comissão de Diretor Escolar da E.M.E.I.F Senador Ruy Carneiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 02 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidor em cargo comissionado no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. José Aldo da Silva para o cargo em comissão de Diretor Escolar da E.M.E.I.F Rosenildo Fernandes de Oliveira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 02 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Ruan Bosco Gomes de Brito no cargo em comissão de Diretor Escolar Adjunto da E.M.E.I.F Rosenildo Fernandes de Oliveira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 02 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Maria Ivoneide Gusmão Soares no cargo em comissão de Diretora Escolar da E.M.E.I.F José Jardim Correia Tetéo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 02 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILARES), ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DE REFERÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO –ABCFARMA, (PREÇO FABRICANTE OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO –PMVG, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O § 3º, DO ARTIGO 15, DO DECRETO NE 10.024/2019) COM SOLICITAÇÃO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER A POPU; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VITAFARMA COMERCIO FARMACEUTICO E PERFUMARIA LTDA - R$ 449.010,00.
Jacaraú - PB, 02 de Julho de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR E DE USO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ; Considerando a desistência da empresa KAROLINE MAYARA C LOPES ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – R$ 21.840,00; ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA – R$ 7.000,00; MICROFORT INFORMÁTICA LTDA – R$ 6.840,00; TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA – R$ 25.890,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – R$ 6.391,60; BELMICRO TECNOLOGIA S/A – R$ 201.000,00; DELLAMED S.A - R$ 95.199,90; F A COMERCIO LTDA – R$ 90.590,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 12.750,00; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 81.800,00; YOU CARE SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - R$ 5.950,00.
Jacaraú - PB, 01 de Julho de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
