Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª Maria Eduarda Damascena do Vale, nomeada pela Portaria nº 30-M, de 02 de janeiro de 2025, do cargo em comissão de Diretora do Centro de Saúde Daura Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 1º de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª Simone Teixeira da Silva, nomeada pela Portaria nº 78, de 04 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 1º de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Simone Teixeira da Silva no cargo em comissão de Diretora do Centro de Saúde Daura Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 1º de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 39.760,00; RINALDO SOARES DA SILVA - R$ 435.403,98; SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - R$ 10.300,00; TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA - R$ 549.857,80.
Jacaraú - PB, 1º de Julho de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E LANCHES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES BEM COMO REUNIÕES DE PLANEJAMENTO PROMOVIDO PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARÁU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LAELCIO NUNES DA SILVA - R$ 343.885,00.
Jacaraú - PB, 30 de Junho de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E LANCHES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES BEM COMO REUNIÕES DE PLANEJAMENTO PROMOVIDO PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22030 – Secretaria De Administração 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Municipal de Saúde 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 3.3.90.30 15000000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00159/2025 - 01.07.25 - LAELCIO NUNES DA SILVA - R$ 343.885,00.
