Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Judivan Miguel da Silva, nomeado pela Portaria nº 76, de 04 de fevereiro de 2025, do cargo em comissão de Assessor Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 30 de junho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Agson Vinicius Silva Trajano no cargo em comissão de Assessor Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 30 de junho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela Portaria nº 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município, em 03 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE a C. R. M. P., CPF: 136.***. ***-01, a condição de filha menor de idade, em decorrência do falecimento de sua genitora, a ex-servidora EDNA MARIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula, nº 4057, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de EDUCAÇÃO deste Município, em conformidade ao estabelecido no inciso III do artigo 9º c/c inciso I do artigo 27 da Lei Municipal nº 469/2022, tendo como representante legal seu genitor JOMAR MEDEIROS COSTA, CPF: 012.***.***-28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Jacaraú-PB, 30 de junho de 2025.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ
Presidente do IPAM
