OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 2002 – COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22030 – Secretaria De Administração 2005 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 22040 – Secretaria de Finanças e Planejamento 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 2099 – Programa de Apoio a Educação Infantil – NOVAS TURMAS – FNDE 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Municipal de Saúde 22070 – Secretária de Infraestrutura 2025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2042 – MANTER O BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCVF 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 2035 – MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS 22090 – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036 – MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22100 – Secretária de Esportes 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 22130 – Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO3.3.90.30 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 17200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00143/2025 - 06.06.25 - RINALDO SOARES DA SILVA - R$ 910.091,28; CT Nº 00144/2025 - 06.06.25 - D TERRA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 261.688,96; CT Nº 00145/2025 - 06.06.25 - HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 94.686,00.
