OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2047 – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS 2054 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 2064 – RECURSOS FINANC. A TRANSF. P/ AQUSIÇÃO P/ SEC. DE SAÚDE DOS EST, MUN E DF – FARMÁCIA 2073 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ASSIST. HOSP.E AMBULATORIAL 2102 – SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARFES – ESTADO 2064 – RECURSOS FINANC. A TRANSF. P/ AQUSIÇÃO P/ SEC. DE SAÚDE DOS EST, MUN E DF – FARMÁCIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00125/2025 - 29.05.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.187.918/0001-15 - R$ 242.664,00; CT Nº 00126/2025 - 29.05.25 - LPS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 53.482.429/0001-29 - R$ 71.010,00; CT Nº 00127/2025 - 29.05.25 - MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ 06.132.785/0001-32 - R$ 74.040,00; CT Nº 00128/2025 - 29.05.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 15.218.561/0001-39 - R$ 56.475,00.
~
O Coordenação de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE JACARAÚ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0011A2025 - 29/05/2025VENCEDOR: MULTI SERVICOS E SOLUCOES LTDACNPJ: 47.150.573/0001-65ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL2ALFINETE NIQUELADO COM 100 UNDBACCHICX802,90232,003ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 3STAR PRINTUND1002,90290,004APAGADOR DE FELTRO PARA QUADRO BRANCOSTALOUND10003,203.200,0011BATERIA ALCALINA TENSÃO 9 VOLTS PARA MICROFONESINOVAUND604,50270,0020BORRACHA ESCOLAR BRANCA CX COM 24UNDMERCURYCX1005,38538,0021BORRACHA PONTEIRA ◊ 50 UNDMASTERPRINTCX2104,961.041,6022CADERNO BROCHURA GRANDE CAPA DURA 96 FLSTILIBRAUND3003,701.110,0026CANETA HIDROGRÁFICA 0,4 MM, VÁRIAS CORESBRWUND1503,06459,0027CANETA PARA RETROPROGETOR PONTA 1,0MMONDAUND1002,17217,0028CAPA PARA ENCADERNAÇÃO EM PVC TRANSPARENTE CRISTAL TAMANHO A4ACPUND25000,511.275,0029CARBONO DUPLA FACE COM 100 UNDLYKECX1021,19211,9031CARTOLINA COMUM, GRAMATURA 140, 50X66CMSCRITYUND30000,461.380,0032CARTOLINA DUPLA FACESCRITYUND30000,672.010,0036CARTOLINA MICROONDULADA COM ESTAMPAVMPUND30002,176.510,0038CARTOLINA PAPEL 60SCRITYUND20001,012.020,0040CLIPE NIQUELADO Nº 10/0, METAL CROMADO, CX COM 18 UNDBACCHICX3001,85555,0041CLIPE NIQUELADO Nº 2, METAL CROMADO, CX COM 100 UNDBACCHICX3001,52456,0042CLIPE NIQUELADO Nº 3/0, METAL CROMADO, CX COM 50 UNDBACCHICX3001,61483,0044CLIPS 4/0 ◊ AÇO NIQUELADO ◊ CX COM 50 UNDBACCHICX8001,351.080,0045COLA A BASE DE SILICONE 100MLTEK BOMDUND1003,99399,0049COLA INSTANTÂNEATEK BOMDUND5003,201.600,0050COLA LÍQUIDA BRANCA PLÁSTICA COM BICO ECONOMICO ◊ 500GPIRATININGAUND3003,22966,0051COLA LÍQUIDA BRANCA PLÁSTICA COM BICO ECONOMICO ◊ 90GPIRATININGAUND16001,011.616,0052COLA PARA ISOPOR 100GPIRATININGAUND4002,37948,0055COLEÇÃO GIZ DE CERA 12UNDLEO&LEOCX36001,665.976,0056COLEÇÃO LÁPIS HIDROCOR COM 12 UNDLEO&LEOCX36002,9010.440,0058CORRETIVO LÍQUIDO 18MLGLINORTUND5501,18649,0060EMBORRACHADO EVA ATOALHADOKREATEVAUND50002,3511.750,0061EMBORRACHADO EVA COM GLITERDUBFLEXUND50001,658.250,0063ENVELOPE A4 22,9X32,4CMSCRITYUND30000,451.350,0070ESTILETE PEQUENO ◊ CX COM 20UNDMASTERPRINTCX20010,892.178,0074FITA ADESIVA EM CORES VARIADAS 45MMX50MVONDERUND5004,992.495,0075FITA ADESIVA MONOFACE 45MMX50MADEREUND10002,932.930,0077FITA ADESIVA MONOFACE CREPE 48MMX50MTEK BONDUND10005,915.910,0079FITA ADESIVA MONOFACE, TRANSPARENTE, 25MMX50MADELBRASUND10002,202.200,0081FITA ADESIVA TRANSPARENTE 45MMX50MKORETECHUND10003,013.010,0082FITA CORRETIVA, BRANCA, CORREÇÃO A SECO, COM RODINHAS DE DESLOCAMENTOMASTERPRINTUND10002,932.930,0083FITA DUPLA FACE 12MMX30MADEREUND10002,912.910,0084FITA DUPLA FACE 18MMX30MADEREUND10004,874.870,0085FITA DUPLA FACE 24MMX30MADEREUND10008,328.320,0091FOLHA DE ISOPOR 25MMISOPLASTUND5002,851.425,0092FOLHA DE ISOPOR 30MMISOPLASTUND5004,942.470,0094GIZ DE CERA BASTÃO CURTO E GROSSO 12 CORESVMPCX20002,024.040,0095GLITTER ESCOLAR CX COM 12ACRILEXCX5003,451.725,0096GRAMPEADOR DE MESA 26/6 ATÉ 100FLSMASTERPRINTUND10033,753.375,0097GRAMPEADOR GRANDE 23/8◊13, ATÉ 100 FLSMASTERPRINTUND5036,011.800,5098GRAMPEADOR MÉDIO DE METAL 26/6 ATÉ 20 FOLHASMASTERPRINTUND10012,891.289,0099GRAMPO 23/6 COM 1000CISCX1003,21321,00100GRAMPO 26/6 COM 5000MASTERPRINTCX1503,93589,50102GUILHOTINA MANUAL PARA ATÉ 300 FOLHASLASSANEUND10165,011.650,10104LÁPIS GRAFITE CX COM 144 UNDBAZZECX12018,502.220,00106LAPISEIRAS 0.9MMMAXPRINTUND6002,601.560,00107LIVRO DE ATASSâO DOMINGOSUND605,06303,60108LIVRO DE PONTO CAPA DURA 100FLSSÂO DOMINGOSUND1007,55755,00109LIVRO DE PROTOCOLO 1/4 CAPA DURA COM 100 FOLHASBAGUND607,10426,00110MARCA TEXTO CORES VARIADAS CX COM 12 UNDBRWCX1207,02842,40112MASSA PARA BISCUIT 1KGPOLYCOLKG11011,651.281,50115MOLHADOR DE DEDOS ◊ 12GRADEXUND2002,50500,00118PAPEL 60 KG BRANCO A4 COM 50 FLSREPORTCX4008,193.276,00124PAPEL FOTO A4 COM 20 FLSMASTERPRINTPCT4004,701.880,00125PAPEL FOTO FOLHA ADESIVADA ◊ PCT COM 20 FOLHASMASTERPRINTPCT30010,013.003,00131PAPEL SEDA CORES VARIADASCROMUSFLS50000,19950,00135PASTA ARQUIVO PLASTICA TAM. 35X25X4CMPOLIBRASUND5005,202.600,00139PASTA PLÁSTICA CLASSIFICADORA 40MM ◊ COR FUMÊPOLIBRASUND8002,992.392,00151PINCEL ARTISTICO CHATO ◊ N° 12 PARA: ARTE ESCOLAR, ARTESANATO, ÓLEO E ACRÍLICA. PELO/CERDAS: CERDA NATURAL. CABO: LONGO PLÁSTICO. VIROLA: ALUMÍNIO. FORMATO:CHATO.LEONORAUND801,1088,00152PINCEL ARTISTICO CHATO ◊ N° 16 PARA: ARTE ESCOLAR, ARTESANATO, ÓLEO E ACRÍLICA. PELO/CERDAS: CERDA NATURAL. CABO: LONGO PLÁSTICO. VIROLA: ALUMÍNIO. FORMATO:CHATO.LEONORAUND800,8568,00154PISTOLA DE COLA QUENTE BASTÃO FINOJOCAR OFFICEUND15010,051.507,50157PORTA DUREX PEQUENOGENIALUND155,9989,85160PRENDEDOR DE PAPEL, EM METAL E AÇO INOXIDÁVEL, 19MM, COLOR. CX 12 UNDBRWCX2001,21242,00164PRENDEDOR DE PAPEL, EM METAL E AÇO INOXIDÁVEL, 51MM, COLOR. CX 12 UNDBRWCX2007,021.404,00168SACO TRANSPARENTE 60X90CMCROMUSUND10002,032.030,00172TESOURA ESCOLAR MÉDIAGATTEUND43501,516.568,50173TESOURA GRANDE 7"WESTERNUND504,68234,00174TINTA GUACHE 15ML CORES DIVERSASACRILEXUND20001,412.820,00175TINTA GUACHE 250MLACRILEXUND10002,212.210,00176TINTA PARA CARIMBO COR PRETA 40MLRADEXUND1502,28342,00178TINTA PARA PINCEL ATÔMICO ◊ CORES VARIADASRADEXUND1002,03203,00179TINTA PARA TECIDO 250MLTEK BONDUND5007,993.995,00180TINTA PARA TECIDO 37MLACRILEXUND10002,612.610,00TOTAL 170.121,95~
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0011B2025 - 29/05/2025VENCEDOR: RAFAEL GONCALVES BARBOSACNPJ: 40.238.906/0001-63ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL1AGENDA 2025; CARACTERÍSTICAS BÁSICAS: DADOS PESSOAIS; CALENDÁRIOS; FERIADOS; PLANEJAMENTO MENSAL A CADA INÍCIO DE MÊS; 1 DIA POR PÁGINA, EXCETO SÁBADO E DOMINGO; ANOTAÇÕES; PLANEJAMENTO; FITILHO MARCADOR; ÍNDICE TELEFÔNICO; MEDIDAS APROXIMADAS DE 14X20CM; EM PAPEL OFF SET 63 GR/M²; CAPA PRETA SEM ESTAMPA; CAPA DURA; ENCADERNAÇÃO DO TIPO BROCHURA.TILIMBRAUND15011,051.657,505APLICADOR DE FITA ADESIVA PARA EMBALAGEM 50MMVONDERUND3014,27428,106APONTADOR PARA LÁPIS ◊ 1 FURO COM DEPÓSITOMAPEDUND10000,41410,007APONTADOR SIMPLES SEM DEPÓSITO ◊ CX COM 30LEO E LEOCX1304,42574,608BALÃO BORRACHA Nº 7 ◊ COM 50 UNDSÃO ROQUEPCT20004,258.500,009BASTÃO DE COLA QUENTE 30CM DE ALTURA (FINO)TEK BONDUND50000,562.800,0010BASÃO DE COLA QUENTE 30CM DE ALTURA (GROSSO)EDAUND20001,022.040,0012BATERIA TIPO CR2032DURACELLUND4001,36544,0013BLOCO DE PAPEL ADESIVO TIPO POSTIT VÁRIOS TAMANHOS E CORES VARIADASPOST–ITUND3502,82987,0014BOBINA PARA CALCULADORA 57MMX30MSUPREMAUND2001,08216,0015BOLA DE ISOPOR BRANCA 100 MMSTYROFORMUND2001,15230,0016BOLA DE ISOPOR BRANCA 30 MMARTIGOMULTIMARCASUND2000,2652,0017BOLA DE ISOPOR DIÂMETRO 200MMSTYROFORMUND2005,101.020,0018BOLA DE ISOPOR DIÂMETRO 75MMSTYROFORMUND2000,86172,0019BOLA DE ISOPOR MACIÇA DIÂMETRO 50MMSTYROFORMUND2000,51102,0023CADERNO BROCHURA ◊ CAPA DURA ◊ PEQUENO 48 FLSTILIMBRAUND5002,711.355,0024CAIXA PARA CORRESPONDÊNCIA ◊ ORGANIZADORA DE MESA, PARA FOLHA A4 EM ACRILICO COM 2 DIVISÓRIASDELLOUND20023,614.722,0025CANETA ESFEROGRÁFICA ◊ CX COM 50 UNDCOMPACTORCX40016,306.520,0030CARBONO UMA FACE COM 100 UNDCISCX1016,83168,3033CARTOLINA FLUORESCENTEVMPUND30000,742.220,0034CARTOLINA GUACHE ◊ GRAMATURA 180CHAMEQUINHOUND30000,852.550,0035CARTOLINA LAMINADACROMUSUND30000,782.340,0037CARTOLINA MICROONDULADA SEM ESTAMPA 50X80CMNIPELUND30003,4410.320,0039CARTOLINA PLASTIFICADAPELVALEUND10001,091.090,0043CLIPE NIQUELADO Nº 6/0, METAL CROMADO, CX COM 50 UNDBACCHICX3001,36408,0046COLA BRANCA A BASE DE PVA ◊ 500GLEO E LEOUND4003,911.564,0047COLA COM GLITTER ◊ CORES VARIADAS ◊ 25GACRILEXUND5001,07535,0048COLA EM BASTÃO 19GCISUND4000,96384,0053COLA PARA ISOPOR 200GRADEXUND3004,751.425,0054COLEÇÃO DE LÁPIS DE COR DE MADEIRA GRANDE ◊ 12UNDNDLEO E LEOUND65002,1113.715,0057CONTRA CAPA PARA ENCADERNAÇÃO EM PVC PRETO FOSCO TAMANHO A4MARPAXUND25000,471.175,0059ELÁSTICO LATÉX Nº 18 ◊ 1KGRED BORPCT5013,43671,5062EMBORRACHADO EVA SIMPLESIBELUND100001,6816.800,0064ENVELOPE CARTA 16,2X11,4CMSCRITYUND10000,13130,0065ENVELOPE CARTA 23X11,5CMSCRITYUND10000,21210,0066ENVELOPE METADE A4 16,2X22,9CMSCRITYUND20000,30600,0067ENVELOPE PAPEL MADEIRA GRANDE 260X360SCRITYUND20000,571.140,0068ESCARCELA PLÁSTICA 30MMPolycartUND15002,553.825,0069ESTILETE LARGO ◊ CX COM 12 UNDLeonoraCX20011,732.346,0071ETIQUETA AUTO ADESIVA A4 BRANCACola crilUND12000,57684,0072EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO ESPÁTULA EM INOXaccUND1001,19119,0073FITA ADESIVA COLORIDA 12MMX10M ◊ TIPO DUREX OU SIMILAReurocelUND5000,46230,0076FITA ADESIVA MONOFACE CREPE 18MMX50MadelbrasUND10002,552.550,0078FITA ADESIVA MONOFACE, TRANSPARENTE, 12MMX30MeurocelUND10000,48480,0080FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MMX40M ◊ TIPO DUREX OU SIMILARdurexUND10001,071.070,0086FITA ESPUMA DUPLA FACE 19MMX1,5MTek bondUND5002,781.390,0087FITILHO DECORATIVO 50MXingo embalagensROLO4002,39956,0088FOLHA DE ISOPOR 10MMPlactermUND5001,70850,0089FOLHA DE ISOPOR 15MMPlactermUND5002,041.020,0090FOLHA DE ISOPOR 20MMIsotermUND5002,361.180,0093FOLHA DE ISOPOR 5MMISOLIDERUND1501,02153,00101GRAMPO TRILHO ENCADERNADOR, PLÁSTICO, 9CM, ATÉ 600 FLS, PCT COM 50UNDdelloPCT5008,504.250,00103KIT DE TINTAS PARA IMPRESSORA EPSON (CORES: BK, Y, M , C)epsonPCT30053,0215.906,00105LÁPIS PILOTOpilotUND1001,02102,00111MARCADOR PARA QUADRO BRANCO CX C 12 UND CORES VARIADASJocar officeCX10015,901.590,00113MASSA PARA MODELAR CX C 12 CORESacrilexCX3003,571.071,00114MINI GRAMPEADOR PARA ATÉ 12 FOLHAS ◊ GRAMPO 24/6 E 26/6spiralUND3004,761.428,00116PALITO DE PICOLÉ ◊ PCT COM 100 UNDtheotoPCT2002,38476,00117PALITO PARA CHURRASCO, PCT COM 100 UNDtheotoPCT2002,62524,00119PAPEL BRANCO A4 ◊ CX COM 10 RESMA ◊ 5.000 FOLHASchamexCX500210,00105.000,00120PAPEL CAMURÇA CORES VARIADASArt FlocFLS10000,51510,00121PAPEL CARTÃO 50X65CM CORES DIVERSASvmpUND20000,681.360,00122PAPEL CELOFANE CORES VARIADAScromusFLS10000,51510,00123PAPEL CREPON PARAFINADO CORES VARIADASvmpFLS10000,70700,00126PAPEL LEMBRENTE ◊ POST◊IT 38MMX50MM ◊ PCT COM 4 BLOCOS3 mUND5003,431.715,00127PAPEL LEMBRETE ◊ BLOCO DE RECADOS COM 100 FLS, POST◊IT 76MMX102MM3mUND5002,131.065,00128PAPEL MADEIRA NA COR KRAFT 66X96CMtudoofficeUND10000,55550,00129PAPEL MICRO ONDULADOvmpFLS10003,153.150,00130PAPEL PARA PRESENTE FOLHAnacionalFLS80000,645.120,00132PAPEL SULFITE 180 GRAMAS A4 COM 50 FOLHASchamexPCT2003,66732,00133PAPEL VERGÊ PCT COM 50 FLSusapelPCT4005,762.304,00134PASTA ABA ELÁSTICO SEM LOMBO CRISTAL 33,5X23,5CMacpUND5001,53765,00136PASTA CATALAGO A4 COM 40 SACOSclearUND2008,071.614,00137PASTA CLASSIFICADORA GRAMPO PLÁSTICOacpUND5001,36680,00138PASTA COM ABA ELÁSTICO OFÍCIO 18MM 245X18X335MM SOFT CRISTALPolibrasUND20002,044.080,00140PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO, COM ELASTICO, LARG. 32MMtilimbraUND8002,431.944,00141PASTA REGISTRADORA A◊Z LOMBO LARGOdacUND9006,996.291,00142PASTA SANFONA TAMANHO OFÍCIO COM 12 DIVISÓRIASdacUND20010,642.128,00143PASTA SUSPENSAdelloUND40001,365.440,00144PERCEVEJO MÉDIO PARA 25FLS CX COM 100 UNDbacchiCX502,81140,50145PERFURADOR EM METAL, MÉDIO PARA 25 FLSkazUND6011,22673,20146PILHA ALCALINA 1,5V, TIPO AA COM BOA DURABILIDADE ◊ PCT COM 4 UNDduracellPCT5003,051.525,00147PILHA ALCALINA 1,5V, TIPO AAAduracellUND5000,80400,00148PILHA ALCALINA, TAM. DelginUND1003,40340,00149PINCEL ARTISTICO CHATO ◊ N° 04 PARA: ARTE ESCOLAR, ARTESANATO, ÓLEO E ACRÍLICA. PELO/CERDAS: CERDA NATURAL. CABO: LONGO PLÁSTICO. VIROLA: ALUMÍNIO. FORMATO:CHATO.tilimbraUND801,41112,80150PINCEL ARTISTICO CHATO ◊ N° 08 PARA: ARTE ESCOLAR, ARTESANATO, ÓLEO E ACRÍLICA. PELO/CERDAS: CERDA NATURAL. CABO: LONGO PLÁSTICO. VIROLA: ALUMÍNIO. FORMATO:CHATO.tigreUND801,28102,40153PINCEL ARTISTICO CHATO ◊ N° 20 PARA: ARTE ESCOLAR, ARTESANATO, ÓLEO E ACRÍLICA. PELO/CERDAS: CERDA NATURAL. CABO: LONGO PLÁSTICO. VIROLA: ALUMÍNIO. FORMATO:CHATO.condorUND802,55204,00155PISTOLA DE COLA QUENTE BASTÃO GROSSOvonderUND8011,05884,00156PORTA DUREX GRANDEcarbrinkUND1014,13141,30158PORTA LÁPIS, CLIPS E LEMBRETEacrimetUND805,95476,00159PRANCHETA OFÍCIO EM ACRÍLICOdelloUND1008,37837,00161PRENDEDOR DE PAPEL, EM METAL E AÇO INOXIDÁVEL, 25MM, COLOR. CX 12 UNDcisCX2004,32864,00162PRENDEDOR DE PAPEL, EM METAL E AÇO INOXIDÁVEL, 32MM, COLOR. CX 12 UNDcisCX2005,271.054,00163PRENDEDOR DE PAPEL, EM METAL E AÇO INOXIDÁVEL, 42MM, COLOR. CX 12 UNDcisCX2008,581.716,00165QUADRO DE AVISO TAM. 90X60souzaUND7031,592.211,30166RÉGUA 30CMdelloUND2001,02204,00167ROLETE PARA MÁQUINA DE CALCULAR IR 40T ◊ 100GmasterprintUND452,65119,25169SACOLA KRAFT 19,5X26CMcromusUND4000,60240,00170SACOLA KRAFT 26,5X32CMcromusUND4001,05420,00171TESOURA DE PICOTAR COM 22CMmundialUND3010,79323,70177TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO 1LradexUND50052,3626.180,00181TNT CORES VARIADASdecorlinMT100001,2512.500,00TOTAL 329.302,45~
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- MULTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA.
47.150.573/0001-65
Valor: R$ 170.121,95
- RAFAEL GONCALVES BARBOSA.
40.238.906/0001-63
Valor: R$ 329.302,45
Total: R$ 499.424,40
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 588/2024 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 2002 – COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22030 – Secretaria De Administração 2005 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 22040 – Secretaria de Finanças e Planejamento 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 2099 – Programa de Apoio a Educação Infantil – NOVAS TURMAS – FNDE 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Municipal de Saúde 22070 – Secretária de Infraestrutura 2025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2042 – MANTER O BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCVF 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 22090 – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036 – MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22100 – Secretária de Esportes 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 22130 – Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16600000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00129/2025 - 30.05.25 - MULTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ 47.150.573/0001-65 - R$ 170.121,95; CT Nº 00130/2025 - 30.05.25 - RAFAEL GONCALVES BARBOSA - CNPJ 40.238.906/0001-63 - R$ 329.302,45.
