Referente à publicação do Parecer nº 034/2025, no Diário Oficial nº 54, de 15 de maio de 2025

Em razão de erro material na publicação,

onde se lê:

Instado a pronunciar sobre o requerimento do Servidor MARISÂNGELA FELÍCIO RIBEIRO, CPF nº 080.122.214-11, Professor Classe B, lotado no quadro de pessoal do Município de Jacaraú para progressão vertical, tendo em vista o título de Especialista.

Leia-se:

Instado a pronunciar sobre o requerimento do Servidor MARIÂNGELA FELÍCIO RIBEIRO, CPF nº 080.122.214-11, Professor Classe B, lotado no quadro de pessoal do Município de Jacaraú para progressão vertical, tendo em vista o título de Especialista.

Esta correção entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2025.

Jacaraú-PB, 28 de maio de 2025

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVAProcurador-Geral

Parecer nº 034/2025 – PGM de Jacaraú

Assunto: PROGRESSÃO VERTICAL

Data 24/04/2025

Interessado: Secretaria de Administração

Parecer Jurídico

REQUERIMENTO PROGRESSÃO VERTICAL PROCEDÊNCIA

Instado a pronunciar sobre o requerimento do Servidor MARIÂNGELA FELÍCIO RIBEIRO, CPF nº 080.122.214-11, Professor Classe B, lotado no quadro de pessoal do Município de Jacaraú para progressão vertical, tendo em vista o título de Especialista.

Segue parecer.

O presente pleito poderá prosperar, haja vista, previsão legal no PCCR.

O Art. 7º, inciso XVII do PCCR assim diz:

“Art. 7º (...)

XVII - Progressão vertical: É o crescimento adquirido pelos profissionais do magistério por titulação, que ocorrerá para o profissional do magistério que adquirir a formação mínima exigida para o nível imediatamente superior a que se encontra, por titulação;

(…)

Ademais, o art. 21 da Lei Municipal nº 331/2016 (PCCR) da Educação, assim explicita:

SEÇÃO I

DA PROGRESSÃO VERTICAL

Art. 21. A progressão vertical tem por objetivo reconhecer a formação dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, que poderão passar para o nível imediatamente superior da respectiva classe, considerando os fatores relacionados à atualização, aperfeiçoamento profissional e habilitações acadêmicas.

'a7 1º - A progressão Vertical, aplicável aos cargos integrantes do quadro Permanente e suplementar, ocorrerá dentro da mesma classe, com a mudança de um nível para outro, atendendo os requisitos seguintes:

I - Cargo de Professor Classe A, segundo tabela disposta no anexo VI desta Lei:

a) Nível I - O Professor portador de Formação de Nível Superior em Pedagogia, terá acréscimo de 22% (vinte e dois por cento), tomando como base inicial o valor da tabela de vencimentos do Nível I, do anexo V, desta Lei.

b) Nível II - O Professor portador de graduação em Pedagogia e curso de Pós-Graduação Lato-Sensu, na área da educação, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, terá acréscimo de 12% (doze por cento) sobre o vencimento da alínea “a”, do inciso I, deste artigo.

c) Nível III - O Professor portador de graduação em Pedagogia e curso de Mestrado, terá acréscimo de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento da alínea “a”, do inciso I, deste artigo.

d) Nível IV - O Professor portador de graduação em Pedagogia e curso de Doutorado, terá acréscimo de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento da alínea “a”, do inciso I, deste artigo.

II - Cargo de Professor Classe B, segundo tabela disposta no anexo VII desta lei:

a) Nível I - O Professor portador de Formação de Nível Superior em Licenciatura Plena na área da educação, terá acréscimo de 22% (vinte e dois por cento), tomando como base inicial o valor da tabela de vencimentos do Nível I, do anexo V, desta Lei.

b) Nível II - O Professor portador de graduação em Licenciatura Plena e curso de Pós-Graduação Lato-Sensu, na área da educação, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, terá acréscimo de 12% (doze por cento) sobre o vencimento da alínea “a”, do inciso II, deste artigo.

c) Nível III - O Professor portador de graduação em Licenciatura Plena e curso de Mestrado, terá acréscimo de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento da alínea “a”, do inciso II, deste artigo.

d) Nível IV - O Professor portador de graduação em Licenciatura Plena e curso de Doutorado, terá acréscimo de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento da alínea “a”, do inciso II, deste artigo.

(...)

Desta feita, a administração pública poderá, neste momento, conceder progressão vertical, face a comprovação da certificação em Especialista em Língua, Linguagem e Literatura “Latu Sensu”.

Ante o exposto, esta Procuradoria Jurídica opina pelo DEFERIMENTO do pleito do requerente, pelos motivos acima declinados.

É o parecer.

Jacaraú, 24 de abril de 2025.

Francisco Carlos Meira da Silva

Procurador-Geral do Município de Jacaraú

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 242.664,00; LPS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 71.010,00; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA - R$ 74.040,00; NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 56.475,00.

Jacaraú - PB, 26 de Maio de 2025

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR E DE USO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.200,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 17.690,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA–EPP - R$ 8.000,00; DZ COMERCIO LTDA - R$ 35.000,00; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - R$ 6.190,80; KAROLINE MAYARA C LOPES - R$ 438.110,00; KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 24.250,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 123.500,00; MAIS DISTRIBUICOES PB COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - R$ 14.880,00; MEGMED LTDA - R$ 8.960,00; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 43.500,00; R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 5.643,60; RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.274,00; URSA COMERCIAL LTDA ME - R$ 6.000,00; YOU CARE SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - R$ 2.880,00; YUMI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS - R$ 6.820,00.

Jacaraú - PB, 27 de Maio de 2025

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

~

O Coordenação de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR E DE USO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009A2025 - 27/05/2025VENCEDOR: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ: 33.068.320/0001-32ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL29OFTALMOSCÓPIO – Cabo para 02 pilhas alcalinas AA, com clipe de bolso; Possui 5 aberturas diferentes (círculo grande, círculo pequeno, mira, semicírculo e filtro verde), disco com 19 lentes ( –20 A +20 dioptrias); Tipo de iluminação: direta; Modo de operação: Intermitente (1 min ligado/5 min deslig.) Lâmpada: 2,5V;0,7A; Eficiência luminosa: 14 lúmens; Dimensões: 170x25x35mm;Peso: 65g;Cor: preto. Acompanha: 01 estojo para transporte; 01 Manual de instruções e uso. Garantia: 12 meses, exceto lâmpada que é de 90 diasDoctor DevicesUND10520,005.200,00TOTAL 5.200,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009B2025 - 27/05/2025VENCEDOR: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ: 49.140.067/0001-10ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL4BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO – Tipo de bebedouro: Coluna; Opções de temperatura: Natural/gelada; Garrafões compatíveis (L): 10 e 20 Litros; Tensão: 220V; Intervalo de temperatura da água: 5ºC a 15ºC; Sistema de refrigeração: Compressor; Tipo de gás refrigerante: R–134ª; Potência: 97,0 w; Autonomia de água gelada: 3,500 l/h.ESMALTEC – EGC35BUND10665,006.650,0022LONGARINA – 03 CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO PLÁSTICO – Dimensões assento e encosto: Assento: 470mm x 400mm, Encosto: 465mm x 310mm. Especificações técnicas: Assento e encosto injetados em polipropileno de alta resistência, com furos para ventilação corporal do usuário; Diversas cores sólidas ou translúcidas (conforme cartela da fábrica); Descrição base e estrutura: Estrutura longarina de tubo 30x50mm desmontável com plataformas modelo diretor soldadas pelo processo MIG–MAG; Acabamento com ponteiras 30x50mm de termoplástico injetado de alta resistência; Pintura epóxi–pó curada em estufa a 180° C; Medidas da base e Estrutura: Comprimento total da longarina: 1960mm; Comprimento total do banco (com assentos montados): 2290mm; Profundidade banco (com encostos montados): 555mm; Coluna: Suporte do Encosto: Com encosto em tubos paralelos e eqüidistantes oblongos de 16x30mm. Acabamento com insertos plásticos de polipropileno injetado. Garantia mínima de 01 ano.PLAXMETAL – 03 LUGUND40276,0011.040,00TOTAL 17.690,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009C2025 - 27/05/2025VENCEDOR: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA–EPPCNPJ: 07.897.039/0001-00ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL12COMPRESSOR ODONTOLÓGICO – Compressor de Ar Odontológico 1,0 hp 30 Litros; Deslocamento teórico (pcm): 5; Deslocamento teórico (l/m): 141; Nº de Polos: 4; Potência do motor (hp): 1; Potência do motor (kW): 0,75; Pressão de Operação Máxima (bar): 8,3; Pressão de Operação Máxima (lbf/pol²): 120; Pressão de Operação Mínima (bar): 5,5; Pressão de Operação Mínima (lbf/pol²): 80; Unidade Compressora – Nº de Estágios: 1; Unidade Compressora – Nº de Pistões: 2; Volume do Reservatório de Ar (l): 29; Peso Bruto (kg): 33; Peso Líquido (kg): 21; Dimensões do Produto LxAxP (mm): 500 x 640 x 460PROPRIAUND42.000,008.000,00TOTAL 8.000,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009D2025 - 27/05/2025VENCEDOR: DZ COMERCIO LTDACNPJ: 44.405.070/0001-03ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL45SECADORA DE ROUPAS INDUSTRIAL capacidade mínima de 20 Kg, MEDIDAS APROXIMADAS: CESTO 950 a 980 diâmetro; MOTOR: 0,75 CV; ROTAÇÃO: 20–60 RPM; DIMENSÕES: 1120 x 1000 x 1800 (C x L x A); CONSUMO DE ENERGIA: 16 kw. SAÍDA DO EXAUSTOR: 4'. VOLTAGEM PAINEL: 24V. VOLTAGEM: 220/380 Trifásico v60Hz DIMENSÃO MAXIMA DO EQUIPAMENTO: C – 1,60 L ◊ 1,20 A ◊ 1,80. Secadora de roupas mínimo de 20 kg industrial: Capacidade mínima de 20 kg. Construção metálica com gabinete tipo monobloco em chapa de aço (SAE 1020); Operação por modo manual ou automático com até 20 receitas configuráveis por tempo ou temperatura; Cesto interno em aço inoxidável com inversor de frequência e reversor de cesto evitando que as roupas embolem; Estrutura em carcaça interna em aço (SAE 1020), em paredes duplas, revestida com isolamento térmico, evitando a perda de calor e aumentando a eficiência do aquecimento; Eixo de aço montado em duplos mancais traseiro com rolamentos especiais; Transmissão e redução de velocidade através de polias e correias em (V); Porta com armação e amplo visor de vidro temperado; Aquecimento elétrico através de resistências tubulares blindadas com aço inoxidável e aletas de alumínio; Circulação de ar com possante exaustor elétrico; Gaveta e filtro para limpeza de fácil acesso para inspeção diária; Acionamento feito por motores elétricos independentes (cesto/exaustor) de alto rendimento e eficiência energética conforme portaria MME 553; Visor e painel de comandos frontais com botões e lâmpadas sinalizadores (ligado/desligado); Alarme áudio–visual no final da operação; Sistema de exaustão silencioso, projetado com exaustor de alumínio fundido; Relé térmico de proteção contra sobrecarga elétrica; Sistema de segurança que não permite o funcionamento do equipamento em condições incorretas e fora dos limites operacionais, conforme NR 12 (segurança do trabalho) e ABNT NBR 11758/2008; Trava de segurança especial que não permite o funcionamento do equipamento com as portas abertas; Painel frontal de comando elétrico (24 V) com contatores magnéticos e chaves blindadas; Botão de emergência com desligamento total do equipamento localizado na parte frontal do equipamento; Pintura especial anticorrosiva a base de epóxi. AQUECIMENTO: elétrico e à gás.GuaraUND135.000,0035.000,00TOTAL 35.000,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009E2025 - 27/05/2025VENCEDOR: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDACNPJ: 08.697.852/0001-91ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL20KIT SUTURA – Cabo de Bisturi n° 03; Estojo de Inox 14 x 08 x 02 cm; Pinça Anatômica Dente de Rato 12 cm; Pinça Anatômica Dissecção 12 cm; Pinça Mosquito Curva 12 cm; Porta Agulha Mayo Hegar Sem Vídea 12 cm; Tesoura Íris Reta Ponta Fina 11 cmFUTURE /HARSM INSTRUMENTS FORTINOX/MARCATTO FORTUND40154,776.190,80TOTAL 6.190,80~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009F2025 - 27/05/2025VENCEDOR: KAROLINE MAYARA C LOPESCNPJ: 53.525.625/0001-33ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL2ARMÁRIO VITRINE – A estrutura do armário vitrine é construída em perfis estruturais em chapa de aço carbono 1020 nº16 (1,50mm) com fechamento em chapa nº 22 (0,75mm) e pés em tubo de aço com acabamento em ponteiras de PVC. O armário vitrine possui laterais, porta com fechadura e 4 prateleiras em vidro incolor de 3mm. Dimensões do armário (gabinete): 0,65L x 0,40P x 1,45A m. Dimensões totais do armário: 0,65L x 0,40P x 1,65A m. Distância entre prateleiras: 0,26m.thlUND30719,0021.570,005BIOMBO – Tipo Triplo; Estrutura tubular em aço redondo; Pintura eletrostática epóxi na cor branca; Cortinas em algodão cru; Pés com rodízios giratórios de 2" de diâmetro; Movimentação em 360 Graus; Peso: 10kg; Garantia de 12 meses. Dimensões aproximadas: Largura aberto – 1,82m largura aberto; Largura fechado – 0,66cm largura fechado; Altura – 1,77m; Comprimento – 0,50cm.thlUND25309,007.725,006CADEIRA ESTOFADA FIXA SEM BRAÇO – Apoios no solo poliamida. Assento e costas contraplacado de madeira, com espuma de alta densidade, isenta de cloro. Revestimento em tecido lavável com bom comportamento à combustão (classe M2). Estrutura tubo de aço, com secção isenta de arestas, acabamento a tinta epoxídica. Garantia mínima de 01 ano. Base Fixa (100 x 73 x 73 cm), 100 cm, Largura 73 cm Comprimento 73 cm.thlUND40135,005.400,0010CARRO MACA SIMPLES – Carro padiola construído totalmente em aço inox, possui o leito removível, cabeceira reclinável e grades laterais em aço inox. Cavalete em tubos de aço inoxidável com diâmetro de 1 1/4", provido de rodízios de 5" com freio na diagonal. Dimensões aproximadas: 1.80 x 0.50 x 0.80 m de altura.thlUND301.199,0035.970,0011CILINDRO DE GASES MEDICINAIS 5L – Material Cilindro: Alumínio; Capacidade hidráulica: 2.8L; Pressão de serviço: 139bar; Altura: 412.8mm; Diâmetro: 111.1mm; Rosca de entrada: 3/4–16UNF–2B; Peso: 2.3kg; Norma: DOT–3AL / TC–3ALM; Válvula Reguladora Para Cilindro De Oxigênio Com Fluxômetro: Escala de pressão do manômetro: 0 à 31,5 Mpa (0 à 315 Kgf/cm²); Corpo: Latão cromado; Conexões de entrada e saída: Latão cromado; Manômetro: Aço com pintura epóxi; Saída do gás calibrado: 3,5 + 0,3 Kgf/cm² para entrada de 100 Kgf/ cm²; Conexões de entrada e saída, conforme as normas ABNT.thlUND10699,006.990,0016FORNO DE MICROONDAS – Porta espelhada com visual sofisticado; Parte frontal em inox; Tecnologia de Pintura "limpa fácil" – que não permite que a sujeira grude nas paredes internas do micro–ondas, facilitando a limpeza; 1400W de potência: melhor desempenho para preparar diferentes tipos de receitas; Receitas pré– programadas: brigadeiro, pipoca, pizza, lasanha, congelados; Versátil seletor de potência: clássico seletor que possibilita diferentes escolhas de potência para o preparo de receitas variadas; Função Descongelar e cozinhar por peso; Função Potência; Função Relógio; Função Timer; Função reaquecer; Função travar; Tecla +30 segundos; Classe "A" em eficiência energética; mais econômico; Dimensões com a porta aberta (A x L x P): 28 x 49 x 71 cm; Dimensões internas (A x L x P): 22,4 x 34 x 36,4 cm; Capacidade (litros): 28L; Potência (W)1400; Consumo (kWh): 55.4 /55.3; Tensão/Voltagem – 220V – 110V; Níveis de potência: De acordo com o alimento; Cor: Branco; Consumo de Energia: A; Diâmetro do prato27 cm; Garantia: 12 mesesthlUND10680,006.800,0019GELADEIRA/REFRIGERADOR – Duplex; Dimensões sem embalagem (mm) Altura 1669 Largura 603 Largura com a porta aberta a 170° 1169 Profundidade 634 Profundidade com a porta aberta a 90° 1166 Capacidade bruta (litros) Total 334 Compartimento freezer 76 Compartimento refrigerador 258 Capacidade de armazenagem (litros) Total 332 Compartimento freezer 76 Compartimento refrigerador 256 Isolamento térmico Espuma de poliuretano Peso máximo sobre componentes (kg) Prateleira freezer 7,5 Prateleira porta freezer 5 Tampa do gavetão de legumes 20 Gavetão de legumes 16 Prateleira porta refrigerador superior 2,5 Prateleira porta refrigerador intermediária 5 Prateleira porta refrigerador inferior 5 Prateleira refrigerador (cada) 24 Peso sem embalagem (kg) 58.thlUND102.185,0021.850,0021LIXEIRA COM PEDAL – Aço Inox. Ficha Técnica: Cor: Cromada; Capacidade: De 11 a 20L ; Largura: 25 cm; Profundidade: 25 cm;Altura: 39.2 cmthlUND40101,004.040,0023MACA FIXA SIMPLES – Revestimento: Leito estofado com espuma revestida com o melhor courvin no mercado. Regulagens: Com diversas regulagens da cabeceira, não requer o uso de ferramentas. Estrutura: Tubular em aço. Utensílios: Suporte para Papel. Pintura: Eletrostática de alta durabilidade. Dimensões: 1,82m comprimento x 0,63m largura x 0,78m altura do leito. Capacidade: Resistente, até 170 Kg. Peso: 21 Kg.thlUND50495,0024.750,0031PAGAGAIO INOX – Produto de Alta Qualidade; Fabricado em aço inox; Capacidade: 1000ml.thlUND5095,004.750,0032POLTRONA HOSPITALAR – Fabricado em aço carbono com estrutura em tubo de aço redondo de 1◊ x 1.20mm e 1◊ ¼ x 1.20mm; Encosto, assento, pernas e braços com estofamento anatômico revestido em courvin D.28; Braços e pernas articuláveis que se movimentam junto com a inclinação do encosto (concomitantes) com tredelemburg; Movimentos de fácil manuseio feitos por alavanca lateral por sistema de mola; Peso: 27 Kg. Suporta até 150 Kg.Dimensões aproximdas aberta: 1,63 cm (Comprimento); 0,75 cm (Largura); 0,74 cm (Altura até a Cabeceira); Dimensões aproximdas fechada: 0,84 cm (Comprimento); 0,75 cm (Largura); 1,17 cm (Altura até a Cabeceira).thlUND15619,009.285,0038Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi Wall INVERTER, ciclo frio, composto obrigatoriamente de condensador e evaporador tipo Hi–Wall, função reinício automático, capacidade de refrigeração de 12.000 Btus, admitida variação de ± 5%, controle remoto sem fio incluso, inclusive pilhas, compressor 220 V(monofásico) com tecnologia inverter, 60HZ, com a classificação A na tabela de eficiência energética do INMETRO uso obrigatório de gás ecológico R–410.thlUND601.720,00103.200,0039Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi Wall INVERTER, ciclo frio, composto obrigatoriamente de condensador e evaporador tipo Hi–Wall, função reinício automático, capacidade de refrigeração de 18.000 Btus, admitida variação de ± 5%, controle remoto sem fio incluso, inclusive pilhas, compressor 220V(monofásico) com tecnologia inverter, 60HZ, com a classificação A na tabela de eficiência energética do INMETRO uso obrigatório de gás ecológico R–410.thlUND302.111,0063.330,0040Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi Wall INVERTER, ciclo frio, composto obrigatoriamente de condensador e evaporador tipo Hi–Wall, função reinício automático, capacidade de refrigeração de 22.000 Btus, admitida variação de ± 5%, controle remoto sem fio incluso, inclusive pilhas, compressor 220 V(monofásico) com tecnologia inverter, 60HZ, com a classificação A na tabela de eficiência energética do INMETRO uso obrigatório de gás ecológico R–410.thlUND102.485,0024.850,0041Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi Wall INVERTER, ciclo frio, composto obrigatoriamente de condensador e evaporador tipo Hi– Wall, função reinício automático, capacidade de refrigeração de 30.000 Btus, admitida variação de ± 5%, controle remoto sem fio incluso, inclusive pilhas, compressor 220 V(monofásico) com tecnologia inverter, 60HZ, com a classificação A na tabela de eficiência energética do INMETRO uso obrigatório de gás ecológico R–410.thlUND103.220,0032.200,0044CAMA HOSPITALAR FAWLER ADULTO ◊ para pacientes de até 180kg. Movimentos: elevação dorsal, Fowler, Semi Fowler, flexão de pernas, cardíaco e sentado; sistema de acionamento dos movimentos por meio de manivelas escamoteáveis cromadas. Estrutura: em aço carbono com tratamento antiferruginoso e acabamento em pintura eletrostática a pó. Grades: grades laterais, construídas em material termoplástico. Cabeceira e peseira: removíveis, construídas em material termoplástico de alta resistência. Rodas: Giratórias com aproximadamente 75mm de diâmetro, revestidas em borracha termoplástica, sendo no mínimo duas com freios. Dimensões externas máximas: comprimento 1,90m x largura 0,90m. Acompanha: suporte de soro em aço inox com altura regulável (incorporado à estrutura da cama) e colchão para cama hospitalar revestido em curvim cor azul royal, estrutura interna em espuma 100% poliuretano, densidade minima 33, revestimento em material lavável, impermeável, resistente a uso de produtos químicos para desinfecção, com selagem vulcanizada, fechamento em ziper, presenca de dispositivo de ventilacao na lateral que impeca a contaminacao interna. Dimensao total: comprimento 1,90cm, largura 80cm, altura base 14cm, tratamento anti–acaro e antifungico. Apresentar registro do equipamento junto à ANVISA. Apresentar catálogo técnico original com todas as informações detalhadas da marca/modelo do equipamento cotado. Serviços: entrega, instalação, treinamento operacional, manual técnico e do usuário em português. Garantia de no mínimo 12 mesesthlUND302.180,0065.400,00TOTAL 438.110,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009G2025 - 27/05/2025VENCEDOR: KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPPCNPJ: 09.251.627/0001-90ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL42Balança Antropométrica Adulto Digital ◊ estrutura em capa de aço inoxidável, capacidade até 200 kg. Plataforma com aproximadamente 39x400mm. Régua antropométrica até 2.00m em alumínio. Divisão de 0,5 cm, tapete em borracha antiderrapante. Voltagem 110/220 ou 220v. Medidas aproximadas, podendo ter variação de ± 20%; Garantia mínima de 12 meses.LIDERUND151.150,0017.250,0043Balança Antropométrica infantil Digital ◊ com capacidade aproximadamente de 15 kg, com sensibilidade de 5 em 5 gramas, visor com no mínimo 05(cinco) dígitos no próprio corpo; prato confeccionado em aço inoxidável. A balança deverá ser provida de memória de peso(tecla fixa), que quando pressionada mantém o peso da criança no display, mesmo após a criança ser retirada do prato. Dimensões aproximadas 38 cm de comprimento; 34 cm de largura 15 cm de altura, prato 50x24cm voltagem 110/220 ou 220v. Prato acolchoado plástico. Deverá conter de forma legível e permanente a marca do fabricante. Garantia mínima de 12 meses.LIDERUND10700,007.000,00TOTAL 24.250,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009H2025 - 27/05/2025VENCEDOR: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 32.593.430/0001-50ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL3AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA – Capacidade: 75 litros; Peso: 78 kg; Câmara: aço inox; Dimensões da câmara: 36 X 73,7 cm (diâmetro x comprimento); Dimensões do autoclave: 44 X 50 x 92 cm (altura x largura x comprimento); Potência: 2000 w; Pressão de trabalho: 1 kgf/cm²; Temperatura: padrão O.M.S até 121ºC; Segurança: 16 dispositivos de segurança; Tensão/Corrente nominal: 220 V / 5ª; Ciclo de secagem: de série; Bandejas: de alumínio; Registro da Anvisa: 10430810009BSUND710.200,0071.400,008CARRO DE CURATIVOS – Estrutura em aço Inox com Balde e Bacia em aço inox e rodízios giratórios. O carro curativo possui varandas de proteção em volta do tampo e prateleira. ESPECIFICAÇÕES: Pés em tubos 7/8◊ INOX; Tampo e prateleira em chapa 1,20mm INOX; Pés com rodízios de 2◊ BOLA OU 3◊; Varanda em ferro maciço 3/16; Puxador em tubo 3/4◊; Dimensões: 0,40x0,80x0,80m; Balde e Bacia em inox; Total inox; Acompanha: Balde e Bacia Inox. Garantia de 1 ano contra defeitos de fabricação.LIFENOXUND30800,0024.000,009CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO – Prático: Válvula de ar com 4 saídas que funcionam simultaneamente; Portátil: Possui alça para transporte; Design arrojado: Suporte para 4 copos; Copo nebulizador Turbo: Graduado e com alto poder de névoa; Suporte com rodízios: Opcional; Voltagem: Bivolt automático; Dimensões do produto (cm): 26 x 24 x 33 (sem suporte) n107 x 60 x 34 (com suporte) Peso: 4,6 kg (sem suporte) ou 7,6 kg (com suporte); Intensidade da névoa: Intensa Nº Anvisa: 10332170018; Requer alimentação via rede elétrica; Não possui bateria; Não possui Desligamento automático; Comprimento da mangueira: 1,5 metros; Restrição a medicamentos: Não.INALOCLINUND101.300,0013.000,0013ESCADA COM 2 DEGRAUS – Armação em tubos redondos de 3/4 com pintura epóxi reforçada degraus revestidos com material sintético antiderrapante pés com ponteiras de PVCDimensões externas aproximadas comp. 0,38 cm x larg. 0,37 cm x alt. 0,41 cm.Altura do 1 degrau ao piso 18 cm. Altura do 1o degrau em relação ao 2o degrau 23 cm.Espessura da chapa do piso 0,91 mm bitola 20.Piso de chapa de aço carbono SAE 1020.Dimensões aproximadas do degrau (piso) compr. 0,34 cm x larg. 0,15 cmLIFENOXUND40100,004.000,0033REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO (Ambu) ◊ Silicone 100% grau médico, melhor flexibilidade e capacidade de esterilização por autoclave. Válvula unidirecional transparente, com membrana de segurança; Reservatórios de O2 com válvula; Balão em silicone, auto inflável com pop off; Composição: Silicone/PVC; Volume do balão: 1800 ml; Volume de Entrega: 1050 ml; Reservatório: 2700 ml; Resistência expiratória/inspiratória: 2cm H2O/3cm H2O; Espaço morto: Menor que 7,0 ml; Limitador de Pressão: 40 ou 60 cm H2O; Temperatura Operacional: –18ºC a 50ºC; Temperatura de Armazenamento: –20ºC a 60ºC; Todas as peças são autoclaváveis a 134ºC; Totalmente Livre de látex.FARMATEXUND10130,001.300,0034REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO (Ambu) ◊ Silicone 100% grau médico, melhor flexibilidade e capacidade de esterilização por autoclave; Volume do balão: 550 ml; Com válvula pop–off; Máscara de silicone pediátrica; Válvulas e conexões em polisulfona; Volume de Entrega: 320 ml; Reservatório: 2700 ml; Resistência expiratória/inspiratória: 2cm H2O/3cm H2O; Espaço morto: Menor que 7,0 ml; Limitador de Pressão: 40 cm H2O; Temperatura Operacional: –18ºC a 50ºC; Temperatura de Armazenamento: –20ºC a 60ºC; Todas as peças são autoclaváveis a 134ºC; Todas as peças são isentas de látex.FARMATEXUND10130,001.300,0035SELADORA – Seladora para embalagem Papel grau cirúrgico, acionamento manual. Barramentos de metal, aquecimento contínuo. Largura da selagem: 8mm; Sela embalagens Grau Cirúrgico até 22 cm. Medidas Externas: Largura: 26,5 cm; Profundidade: 21,5 cm; Altura: 14 cm; Peso: 2,130KgESSENCEUND10200,002.000,0036SUPORTE DE SORO – Estrutura: Confeccionada em tubo de aço 7/8 AISI 304 contendo no mínimo. Com 4 ganchos em aço maciço 3/4. Altura regulável por manipulo ou mandril de aperto. Opcional: Gancho em X ou T, pés em ferros fundido esmaltado, pés em tubo 25 x 25, ou altura fixa. Base esmaltada com haste Inox. Pés: Quatro rodízios 2" termoplástico (tipo bola). Acabamento: Total INOX tratamento antiferruginoso, secagem em estufa. Dimensões aproximadas C x L x A: 1,96 x 0,40 x 0,40 – Altura Mín: 1,20 / Máx: 2,15LIFENOXUND50130,006.500,00TOTAL 123.500,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009I2025 - 27/05/2025VENCEDOR: MAIS DISTRIBUICOES PB COMÉRCIO E SERVICOS LTDACNPJ: 45.579.602/0001-83ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL17FOGÃO – Tipo de Piso; Quantidade de bocas 06; Tipo de gás GLP; Sistema de gás conversível – Sim, para Gás Natutal; Tipo de acendimento Automático; Material da mesa Inox Tipo de queimadores – Queimador rápido: 02 (potência 2500W) – Queimador semi–rápido: 04 (potência 1800W) – Dupla Chama Grades – Duplas – Mais robustas, estáveis e seguras Botões – Removíveis – Com exclusivo Aro Protetor que protege contra a entrada de sujeira e facilita a limpeza. Painel Mecânico Capacidade do forno 96L; Recursos do forno Lâmpada interna; Temperatura do forno – Máxima: 280º – Mínima: 160º Prateleiras – 02 – Ajustáveis e removíveis; Tipo de porta do forno Removível Tipo de vidro do forno – Vidro removível Easy Open – Permite a remoção do vidro da porta do forno utilizando as duas mãos, garantindo maior segurança e praticidade no momento da limpeza; Segurança Válvula corta–gás; Eficiência energética Mesa: Classe A Forno: Classe A Potência 25W Voltagem Bivolt Tipo de tomada 10A Consumo aproximado de energia 0.025 kW/h; Cor Branco; Informação adicional de Mesa; Os compartimentos impedem que os líquidos derramados se espalhem por toda a superfície da mesa facilitando a limpeza do fogão; INMETRO 007696/2017 Peso aproximado: Peso do produto39kg; Dimensões do produto: Largura 77,8cm; Altura87,59cm; Profundidade68,09cm; Garantia: Prazo de Garantia 01 ano (3 meses de garantia legal e mais 9 meses de garantia especial concedida pelo fabricante).SIRIUSUND101.488,0014.880,00TOTAL 14.880,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009J2025 - 27/05/2025VENCEDOR: MEGMED LTDACNPJ: 16.946.372/0001-45ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL7CAMA HOSPITALAR – Movimentos: Elevação dorsal, Fowler, Semi– fowler, Flexão de pernas, Cardíaco e Sentado. Acionamento através de motores elétricos bivolt, com controle remoto; Inclinação do leito de 55º Graus; Estrutura em Aço carbono com tratamento antiferruginoso e acabamento em pintura eletrostática a pó; Cabeceiras removíveis em material termoplástico injetado decorativo; Acompanha grades em material termoplástico injetado decorativo; Rodízios de 3" sendo dois com freios em diagonal; Capacidade máxima: 150kg; Dimensões úteis: 1,90 x 0,90 x 0,65;RENOVARUND24.480,008.960,00TOTAL 8.960,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009K2025 - 27/05/2025VENCEDOR: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ: 30.231.212/0001-40ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL1ARMÁRIO EM AÇO – 02 portas, corpo e prateleiras, 05 prateleiras, Base em chapa 18. Corpo em chapa 22, com bordas frontais laterais arredondadas com raio mínimo de 19 mm (± 1 mm). Duas portas (em chapa 22) de abrir por meio de dobradiças. Cada uma das portas deverá dar acesso a um único compartimento separado do outro por meio de uma divisória vertical. Em cada porta, deverá existir um reforço ômega no sentido vertical em toda sua extensão. Este reforço será fixado por meio de solda a ponto. Maçaneta cromada com sistema de travamento tipo cremona com três pontos de travamento, tambor cilíndrico embutido com chaves em duplicata. Porta etiqueta estampado na porta na quantidade de (01) por porta. Cada compartimento possuirá 03 (três) prateleiras removíveis e graduáveis por meio de cremalheiras a cada 50 mm e confeccionadas em chapa de aço 22 Dimensões: 1.600 mm x 900mm x 400 mm (altura x largura x profundidade) Referência Cromática: Cor cinzaMARCA PROPRIAUND30760,0022.800,0014ESTANTE EM AÇO COM 6 BANDEJAS – Altura: 1,98 m, Largura: 0,92cm, Profundidade: 0,30 cm, Quantidade de Prateleiras: 06, Prateleiras: Chapa #26 / 0,45 mm, Colunas: Chapa #18 – L2 30 x 30 Furação padrão, Sustentação: 50 kg por plano, Planos reguláveis, Estrutura desmontável, Pintura: Epóxi Pó.Especificações de chapa e acabamento: Estante semi industrial produzida em chapa de aço tratada com antiferruginoso por fosfatização e pintura epóxi–pó por processo eletrostático, prateleiras com 3ª dobra. Garantia mínima de 01 ano.MARCA PROPRIAUND40250,0010.000,0024MESA DE ESCRITÓRIO – Especificações da Mesa: Tampo confeccionado em MDP de 15mm cor CINZA / CINZA. Borda POST de 16mm Cinza em todo o Tampo. Pés Metálicos na cor Cinza Metalon 50×30 e 30×20 Pintura Eletrostática. Fixação da estrutura ao tampo através do Parafusos Soberbo direto na Madeira do Tampo. Pés Fixos c/ Botinha Plástica Polipropileno. Gaveta c/ Tranca somente na Superior. Mesa mede 1,20×0,60m c/ 02 Gavetas confeccionado em MDP de 15mm cor CINZA / CINZA. As Ferragem, puxadores, corrediças e Ponteiras estão todas inclusas no produto. Mesa Escritório 1,20×0,60m ◊ C/ Gavetas.MARCA PROPRIAUND20320,006.400,0026MESA DE REUNIÃO – Cor: Cinza Altura (cm): 75 Largura (cm): 120 Profundidade (cm): 120 Espessura do Tampo: 15mm Pés metálicos Referência do Modelo: Mesa Escritório reunião redonda Conteúdo da Embalagem: Mesa Escritório reunião redonda –1,20m ◊ CZ/CZ ◊ Linha cinza Peso da embalagem c/ produto (kg): 25 Total de Volumes: 02 Ambiente: Escritório Cor: cinza Material do Tampo: MDP de 15mm Encabeçado com Revestimento Melamínico de Baixa Pressão (BP) Garantia do Fornecedor: 24 MesesMARCA PROPRIAUND10430,004.300,00TOTAL 43.500,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009L2025 - 27/05/2025VENCEDOR: R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACNPJ: 34.140.249/0001-14ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL37VENTILADOR DE TETO/PAREDE – 3 Pás, Chave Cv3, 01 Lâmpada Led Inclusa. Pás em plástico; Pás com garras integradas; Lustre para uma lâmpadas; Motor e haste em aço tratado; Diâmetro: 960mm; Área de ventilação: 20m3; Potência: 130W; RPM: 430; Peso líquido: 2,6 Kg; Peso Bruto: 2,9 Kg; AxLxP: 210x430x160mmventisolUND30188,125.643,60TOTAL 5.643,60~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009M2025 - 27/05/2025VENCEDOR: RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ: 54.469.120/0001-61ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL15ESTADIÔMETRO – O produto possui escala milimétrica, com campo de uso de 220 cm e possui o paquímetro deslizador, facilitando a medição da altura. Fabricado em alumínio anodizado e possui acabamento premium. Benefícios: Fixo à parede; Fácil de instalar; Paquímetro deslizador; Pode ser usado por crianças e adultos; Escala milimétrica; Até 2,20m; Fabricado em alumínio anodizado; De 0 até 2,20 m; Resolução: em milímetros; Graduação: 1 mm; Tolerância: + / – 5mm em 2,20m; Produzido em alumínio anodizado e plástico ABS injetado; Acompanha parafusos para fixação na parede.BALMAKUND15383,605.754,0025MESA DE MAYO – Armação tubular com rodízios de 2 totalmente de inox altura regulável por roseta. Acompanha bandeja em aço inox.– Altura mínima aproximadas 0,77m.– Altura máxima aproximadas 1,25m.– Dimensões aproximadas da bandeja: 43cm de comp. X 30,5 cm de larg.– Medidas da embalagem 0,73 X 0,50 X 0,58.PORTALUND10252,002.520,00TOTAL 8.274,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009N2025 - 27/05/2025VENCEDOR: URSA COMERCIAL LTDA MECNPJ: 26.628.908/0001-38ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL18FOCO REFLETOR AMBULATÓRIAL – Altura regulável; Lâmpada Led fria e branca bivolt; Pintura eletrostática; Haste flexível para melhor direcionamento da lâmpada; Altura mínima aproximada: 1.10 m; Altura máxima aproximada: 1.61 m.GGUND10260,002.600,0030OTOSCÓPIO SIMPLES – Cabeça: Em plástico ABS resistente. Lâmpada: Iluminação LED, com tecnologia SureColor, duração da lâmpada até 20,000 horas. Sistema: De vedação para realização de otoscopia pneumática, janela em acrílico, deslizante e removível. Cabo: Metal com grampo e utilização, alimentado por duas pilhas alcalinas AA (Incluídas). Com: Porta de insuflação, para otoscopia pneumática. Pilhas: 2 AA. Altura Total: 16,8 cm; Largura da Cabeça: 3,0 cm; Profundidade da Cabeça: 5 x 1 cm; Diâmetro do Cabo: 2,1 cm; Peso da Cabeça e Cabo: 2,53 oz (71,7 gr.) sem pilhas; Tipo de Lâmpada: LED SureColor; Transmissão da Luz: Fibra ótica; Capacidade de Ampliação: 3,6 x; Faixa de Dioptria: 10, 4; Distância de Trabalho com Espéculo: Do 4,5 mm / 12.4 mm da ponta do espéculo (Visual, melhor distância de focal) do 4.5 mm; Resolução com Espéculo: 8 Ip / mm á distancia de trabalho; Profundidade Focal com Espéculo: Visual 11 a 25 mm da ponta do espéculo; Comprimento Focal: 96 mm (3,8 in.); Campo de Iluminação/Distribuição 34,1 mm a uma distância de 50 mm da ponta; Vedação para Otoscopia: SimMIKATOSUND20170,003.400,00TOTAL 6.000,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009O2025 - 27/05/2025VENCEDOR: YOU CARE SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDACNPJ: 56.066.880/0001-53ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL28NEBULIZADOR PORTÁTIL – Tipo de nebulizador e inalador: Compressor; Com fio; Capacidade de nebulização: 6 mL Características gerais: Cor: Branco; Voltagem 100V/240V; Outros Acessórios incluídos Filtros, Mangueira, Máscara para adulto, Máscara para criança, Pipeta nebulizador; Certificações ANVISA, INMETRO, ISSO; Taxa de nebulização 0.2 mL/min; Peso e dimensões: Largura 146 mm; Profundidade 100 mm; Altura 44 mm Peso 262 gNEVONIUND3096,002.880,00TOTAL 2.880,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009P2025 - 27/05/2025VENCEDOR: YUMI SOLUÇÕES TECNOLOGICASCNPJ: 53.307.127/0001-14ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL27MESA GINECOLÓGICA – Mesa para exames ginecológicos; Leito estofado e revestido em courvim dividido em três partes (cabeceira, assento e peseira). Cabeceira e Perneira com regulagem através de cremalheiras. Pés construídos em tubo quadrado. Acabamento em pintura eletrostática. Cabeceira e Perneira com regulagem através de cremalheiras. Espuma D28. ITENS INCLUSOS 01 Par de porta–coxas revestido em courvim. 01 Par de Estribos em alumínio polido com anexos cromados e pés com ponteiras. DIMENSÕES APROXIMADA AO LEITO Comprimento: 184 cm;Largura: 60 cm; Altura: 65 cm;FAMHUND8852,506.820,00TOTAL 6.820,00~

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

- ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.

33.068.320/0001-32

Valor: R$ 5.200,00

- DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

49.140.067/0001-10

Valor: R$ 17.690,00

- DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA–EPP.

07.897.039/0001-00

Valor: R$ 8.000,00

- DZ COMERCIO LTDA.

44.405.070/0001-03

Valor: R$ 35.000,00

- ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

08.697.852/0001-91

Valor: R$ 6.190,80

- KAROLINE MAYARA C LOPES.

53.525.625/0001-33

Valor: R$ 438.110,00

- KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.

09.251.627/0001-90

Valor: R$ 24.250,00

- M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

32.593.430/0001-50

Valor: R$ 123.500,00

- MAIS DISTRIBUICOES PB COMÉRCIO E SERVICOS LTDA.

45.579.602/0001-83

Valor: R$ 14.880,00

- MEGMED LTDA.

16.946.372/0001-45

Valor: R$ 8.960,00

- MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

30.231.212/0001-40

Valor: R$ 43.500,00

- R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA.

34.140.249/0001-14

Valor: R$ 5.643,60

- RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA.

54.469.120/0001-61

Valor: R$ 8.274,00

- URSA COMERCIAL LTDA ME.

26.628.908/0001-38

Valor: R$ 6.000,00

- YOU CARE SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA.

56.066.880/0001-53

Valor: R$ 2.880,00

- YUMI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS.

53.307.127/0001-14

Valor: R$ 6.820,00

Total: R$ 754.898,40

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE JACARAÚ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MULTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 47.150.573/0001-65 - R$ 170.121,95; RAFAEL GONCALVES BARBOSA - CNPJ: 40.238.906/0001-63 - R$ 329.302,45.

Jacaraú - PB, 28 de Maio de 2025

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Regulamenta a convocação do primeiro suplente do conselho tutelar para substituição do Conselheiro Titular durante os períodos de férias.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, criado pela Lei Municipal N.º 318, de 22 de Janeiro de 2016, no uso das atribuições legais e demais disposições legais vigentes e considerando a necessidade de substituição temporária da Conselheira Tutelar (Titular), durante seu respectivos período de férias pelo Conselheiro Tutelar (Suplente).

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Sr(a). JOSÉ MIGUEL DA SILVA, o qual ocupa o cargo de primeiro suplente do Conselho Tutelar, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, somente durante o período de férias do(a) titular ROSILENE PEREIRA MARINHO, que ocorrerá de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025.

Art. 2º O(a) convocado(a) deverá assumir as funções de Conselheiro Tutelar a partir de 01 de julho de 2025, realizando todas as atribuições pertinentes ao cargo durante o período estabelecido, e retornando à condição de suplente ao término das férias dos titulares.

Art. 3º O(a) convocado(a) deverá apresentar os documentos exigidos para a posse no prazo de até 05 dias, a contar da presente data.

Art. 4º Esta convocação é válida exclusivamente para o período mencionado e não altera o mandato do Conselheiro Tutelar titular, que retornará ao cargo imediatamente após o fim do período de férias.

Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Jacaraú-PB, 28 de maio de 2025.

JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA

Presidente do CMDCA de Jacaraú-PB