O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, por meio do Parecer nº 051/2025, opinou favoravelmente ao pedido de progressão vertical formulado pelo servidor Aldaberon Vieira do Nascimento, matrícula nº 5069-1, professor efetivo do quadro de pessoal da educação municipal, com base na comprovação de conclusão de curso de Doutorado em Ciência da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 331/2016 (PCCR).
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos e financeiros cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 28 de maio de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRASecretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, por meio do Parecer nº 052/2025, opinou favoravelmente ao pedido de progressão vertical formulado pela servidora Luzia Roberto da Silva, matrícula nº 2021179, professora efetiva do quadro de pessoal da educação municipal, com base na comprovação de conclusão de curso de Especialização em Educação Especial com Ênfase em Libras, nos termos da Lei Municipal nº 331/2016 (PCCR).
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos e financeiros cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 28 de maio de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRASecretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, por meio do Parecer nº 053/2025, opinou favoravelmente ao pedido de progressão vertical formulado pelo servidor Ellem Kyara Pessoa dos Santos, matrícula nº 2022058, professora efetiva do quadro de pessoal da educação municipal, com base na comprovação de conclusão de curso de Doutorado em Letras, nos termos da Lei Municipal nº 331/2016 (PCCR).
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos e financeiros cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 28 de maio de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRASecretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, por meio do Parecer nº 030/2025, opinou favoravelmente ao pedido de licença remunerada formulado pela servidora Andréa Lima Félix da Silva, matrículas nº 5063-1 e 200921-1, professora efetiva do quadro de pessoal da educação municipal, para cursar Doutorado em Educação pelo prazo de 36 meses, nos termos do Art. 48, inciso IV, da Lei Municipal nº 331/2016 (PCCR).
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 28 de maio de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRASecretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, por meio do Parecer nº 031/2025, opinou favoravelmente ao pedido de licença remunerada formulado pela servidora Fabíola Moura Oliveira de Melo, matrícula nº 5057, professora efetiva do quadro de pessoal da educação municipal, para cursar Mestrado em Educação pelo prazo de 24 meses, nos termos do Art. 48, inciso IV, da Lei Municipal nº 331/2016 (PCCR).
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 28 de maio de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRASecretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, por meio do Parecer nº 047/2025, opinou favoravelmente ao pedido de licença remunerada formulado pela servidora Francilha Florêncio da Silva, matrícula nº 2021199, professora efetiva do quadro de pessoal da educação municipal, para cursar Mestrado em Educação pelo prazo de 24 meses, nos termos do Art. 48, inciso IV, da Lei Municipal nº 331/2016 (PCCR).
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 28 de maio de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRASecretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, por meio do Parecer nº 054/2025, opinou favoravelmente ao pedido de redução de carga horária formulado pelo servidor Luandson Luís da Silva, integrante do quadro de servidor comissionado do Município de Jacaraú, com fundamento na necessidade de acompanhamento e cuidados especiais ao filho Luandson Luís da Silva Filho, conforme documentação médica apresentada e nos termos da Lei Municipal nº 358/2018.
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação. Recomenda-se revisão do ato concessório a cada 12 (doze) meses.
Jacaraú-PB, 28 de maio de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, por meio do Parecer nº 049/2025, opinou pelo indeferimento do pedido de reintegração formulado em nome da Sr.ª Josibânia Pereira da Silva, em razão da ausência de instrumento de procuração que autorize a representação por terceiro, além da existência de processo judicial em curso (nº 0800947-44.2025.8.15.1071) com o mesmo objeto.
Assim, HOMOLOGO o presente parecer, para que produza os efeitos administrativos cabíveis.
Jacaraú-PB, 28 de maio de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA
Secretário
