Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES–PIPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 29 de Abril de 2025
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Maria Natália de Souza Lopes no cargo em comissão de Assessora, vinculada à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú, em 29 de abril de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Lucas Menezes de Mendonça no cargo em comissão de Assessor, vinculado à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú, em 29 de abril de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre o expediente facultativo na próxima sexta-feira, dia 02 de maio de 2025, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
O MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, neste ato representado pelo prefeito, o Sr. Márcio Aurélio Madruga Cruz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 41, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO que neste ano o dia 1º de maio (Feriado Nacional Dia do Trabalho) cai numa quinta-feira, portanto dia útil;
CONSIDERANDO que a manutenção de expediente normal no dia posterior ao dia do trabalho seria contraproducente;
CONSIDERANDO, por fim, que o ato próprio para se estabelecer ponto facultativo é o Decreto,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido, ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 02 de maio de 2025.
Parágrafo único. Os serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis à população permanecerão funcionando, obedecendo ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas secretarias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Jacaraú, em 29 de abril de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
