OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 12 368 2004 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.35 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 12/02/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00020/2025 - 12.02.25 - LUCAS AQUINO VIEIRA SANTOS LTDA - R$ 11.440,00.