| DESIGNAÇÃO | 178 | 2025 | 21/08/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | FABIANA AUGUSTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERAÇÃO | 177 | 2025 | 21/08/2025 | ALTERA A PORTARIA Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2025, PARA FIXAR A DATA DE INÍCIO DE SEUS EFEITOS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | ANTÔNIO COUTINHO - ASSESSOR (A) DE BENEFÍCIOS |
| PENSÃO | 08 | 2025 | 30/06/2025 | CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE A C. R. M. P., CPF: 136.***. ***-01, A CONDIÇÃO DE FILHA MENOR DE IDADE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, A EX-SERVIDORA EDNA MARIA PINHEIRO DA SILVA, MATRÍCULA, Nº 4057, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NO INCISO III DO ARTIGO 92 C/C INCISO I DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL SEU GENITOR JOMAR MEDEIROS COSTA, CPF: 012.***.***-28. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | |
| APOSENTADORIA | 07 | 2025 | 04/06/2025 | CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA MARILENE RODRIGUES, CPF: 714.***.***-00, OCUPANTE O CARGO DE PROFESSORA, MATRICULADA SOB O N2 3656, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NOS INCISOS I E II DO § 32 E §§ 42 E 52 DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2022. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | MARILENE RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 119 | 2025 | 13/05/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | ANTÔNIO COUTINHO - ASSESSOR (A) DE BENEFÍCIOS |
| PENSÃO | 05 | 2025 | 13/05/2025 | CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE AO SENHOR MANOEL JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 221.***.***-49, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 40, § 70 DA CF/88 E ART. 133, § 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 002/22) C/C O INCISO I DO ARTIGO 92, INCISO 1º DO ARTIGO 27 E INCISO VI DO § 32 DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX APOSENTADA: SEVERINA JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 714.***.***-20, MATRÍCULA SOB O NÚMERO 2991, NESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | |
| PENSÃO | 03 | 2025 | 15/04/2025 | CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE À SENHORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA, CPF: 034.***.***-07, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 2°, INCISO II, § 2; ART. 9°, INCISO I; ART. 27, INCISO I; ART. 28, § 3° E INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/22 C/C O §2º DO ART. 133 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA CONDIÇÃO DE VIÚVA DO EX SERVIDOR: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 736.***.***-04, OCUPANTE DO CARGO DE TRATORISTA MATRICULADO SOB O Nº 1614, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | |