[{"Id":1627,"Numero":"","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre a organização da lista de espera, critérios de  prioridade, controle de frequência e caracterização de  desistência de vaga nas creches da rede municipal de ensino de  Jacaraú/PB, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DOCUMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1627","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1627/DOCUMENTO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1623,"Numero":"03","Data":"2026-06-16","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Final da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1623","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1623/RESULTADO_FINAL_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":1622,"Numero":"02","Data":"2026-06-16","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Final da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1622","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1622/RESULTADO_FINAL_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1621,"Numero":"01","Data":"2026-06-16","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Final da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1621","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1621/RESULTADO_FINAL_01_2026_0000002.pdf"},{"Id":1618,"Numero":"","Data":"2026-05-30","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 001/2026.    ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1618","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1618/DIVULGACAO_DO_RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":1619,"Numero":"","Data":"2026-05-30","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.   ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1619","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1619/DIVULGACAO_DO_RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":1620,"Numero":"","Data":"2026-05-30","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Jacaraú  PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 003/2026.   ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1620","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1620/DIVULGACAO_DO_RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":1615,"Numero":"03","Data":"2026-05-22","Descricao":"Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 003/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1615","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1615/RESULTADO_FINAL_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":1616,"Numero":"02","Data":"2026-05-22","Descricao":"Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1616","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1616/RESULTADO_FINAL_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1617,"Numero":"01","Data":"2026-05-22","Descricao":"Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 001/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1617","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1617/RESULTADO_FINAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1612,"Numero":"","Data":"2026-05-18","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1612","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1612/DIVULGACAO_DO_RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":1613,"Numero":"","Data":"2026-05-18","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1613","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1613/DIVULGACAO_DO_RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":1614,"Numero":"","Data":"2026-05-18","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1614","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1614/DIVULGACAO_DO_RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":1610,"Numero":"","Data":"2026-05-12","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Jacaraú  PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das suas atribuições legais, considerando o Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Jacaraú PB, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do referido edital, alterado da seguinte forma:","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1610","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1610/RETIFICACAO_DO_CRONOGRAMA__2026_0000003.pdf"},{"Id":1604,"Numero":"03","Data":"2026-04-06","Descricao":"O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Jacaraú – PB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1604","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1604/EDITAL_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":1602,"Numero":"02","Data":"2026-04-06","Descricao":"Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1602","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1602/EDITAL_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1603,"Numero":"01","Data":"2026-04-06","Descricao":"O objeto deste Edital é a premiação de 30 (trinta) artistas ligados à cultura popular que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Jacaraú PB","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1603","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1603/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1600,"Numero":"01","Data":"2026-03-03","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"NAO EXISTE EMENDAS NESSE EXERCICIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1600","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1600/NAO_EXISTE_EMENDAS_NESSE_EXERCICIO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1605,"Numero":"01","Data":"2026-02-05","Descricao":"APROVA O PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029 NO ÂMBITO DO SUAS MUNICIPAIS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1605","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1605/RESOLUCAO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1599,"Numero":"03","Data":"2025-12-10","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE Nº 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2020 - CONVOCAÇÃO DE SILVANA ARAÚJO SOBRINHO PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE A.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1599","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1599/EDITAL_03_2025_0000001.pdf"}]